O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (12) a lista dos 1.575 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que receberão os 2.890 médicos selecionados pelo terceiro ciclo do Programa Mais Médicos. Destes, 422 são brasileiros e começam a trabalhar a partir desta semana, enquanto os estrangeiros começam a atuar em março próximo. Os números do Mais Médicos com o terceiro ciclo do programa foram apresentados nesta terça-feira (11), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A partir deste terceiro ciclo do programa, o Mais Médicos passa a atender a 33 milhões de brasileiros, com a alocação de 9.548 profissionais em 3.279 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Nesta etapa, conclui-se o atendimento a 100% das áreas com populações em situação de vulnerabilidade. Dos municípios que se inscreveram no programa, 81% já receberam médicos e, até agora, já foi atendida 73,8% da demanda por profissionais.

Ministério notificará médicos que não estão comparecendo aos locais de trabalho

Também nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde publica o desligamento do programa da médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que atuava no município paraense de Pacajá, com o consequente cancelamento do registro profissional provisório. Serão notificados ainda outros 89 médicos que teriam desistido de atuar no programa, mas que ainda não formalizaram o desligamento.

Destes 89 médicos, 80 são brasileiros, cinco são intercambistas individuais (estrangeiros ou brasileiros formados no exterior) e quatro são cubanos – entre estes últimos, Ortelio Jaime Guerra, que atuava no município paulista de Pariquera-Açu. A partir da notificação, eles terão 48 horas para confirmar continuidade no programa ou pedir o desligamento. De acordo com Chioro, os outros três médicos cubanos atuavam nos municípios de Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA).

“Nossa tarefa é fazer o desligamento de quem não estiver comparecendo ao posto de trabalho e fazer a substituição desses profissionais, tratando esta questão com normalidade, porque é natural que em um programa de recrutamento como este haja um pequeno contingente que desista”, afirmou o ministro, ao considerar “insignificante” o percentual de profissionais selecionados que deixaram o Mais Médicos.

Municípios que não cumprirem regras deverão ser desligados do programa

Com relação aos municípios que não estariam cumprindo as regras estabelecidas no programa, especialmente com relação ao custeio das despesas de hospedagem, transporte e alimentação dos profissionais, Chioro afirmou que estão sendo notificados para que apresentem justificativa em um prazo de cinco dias, com prazo de até 15 dias para corrigir possíveis irregularidades constatadas. Segundo ele, 10 municípios já foram notificados.

“Se forem constatadas mais irregularidades na operação pente-fino que estamos realizando, faremos outras notificações”, acrescentou. Se os municípios com irregularidades constatadas estiverem contemplados no terceiro ciclo do programa, não receberão os médicos até que sejam sanadas as impropriedades verificadas. Caso não haja providência por parte dos gestores locais, estes municípios deverão ser desligados do Mais Médicos.

Chioro explicou ainda que o Ministério da Saúde consolidou todas as regras do Mais Médicos em um único instrumento legal, que deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Estas regras envolvem não só as responsabilidades dos municípios com relação aos profissionais do programa, mas também como se dará o processo de desligamento de médicos, inclusive com a fixação dos prazos.

Negociação do governo brasileiro com a Opas

Durante coletiva à imprensa, Chioro esclareceu que a negociação do governo brasileiro para a participação de médicos cubanos no programa é com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), com a qual tem mantido interlocução permanente para equacionar os problemas relacionados à atuação dos cubanos no Brasil, o que inclui a remuneração percebida pelos profissionais.

“É claro que nos interessa criar melhores condições para a atuação dos médicos no Brasil; e para isso cumprimos nossa parte do que foi negociado com a Opas; agora, cabe à Opas negociar com o governo cubano”, afirmou o ministro.

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Portal Brasil