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Saúde

SUS assegura às mulheres exames de mamografia

Esclarecimento

Portaria do Ministério da Saúde aperfeiçoa financiamento do exame na rede pública, independente da faixa etária
por publicado: 07/02/2014 21h43 última modificação: 30/07/2014 03h23

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A faixa dos 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde baseado em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.

A partir dos 50 anos o tecido mamário é substituído pela gordura e por isso a visualização de um possível tumor se torna mais claro. O rastreamento prioritário em mulheres com 50 anos ou mais é utilizado, por exemplo, em países do Reino Unido, Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca, Alemanha, França, Austrália, Finlândia, Canadá e Japão.

Para essa faixa etária é indicada a mamografia bilateral de rastreamento sem necessidade de pedido médico e sem apresentação de sintomas ou histórico de câncer na família. Esse exame também pode ser realizado em qualquer faixa etária desde que a paciente apresente sintomas ou histórico de câncer na família. Já a mamografia unilateral tem a finalidade de diagnóstico, avaliação do estágio do tumor e acompanhamento de doente operado de câncer de mama. Esse exame pode ser indicado para a mulher, em qualquer faixa etária, em uma ou nas duas mamas ao mesmo tempo. É feita conforme solicitação médica.

“O Ministério da Saúde atende o preconizado pela Lei 11.664/08 e está empenhado em aperfeiçoar cada vez os diagnóstico e rastreamento do câncer de mama. Dar prioridade a uma faixa da população não é restringir o acesso do exame aos demais. Prova disso é que o aumento do número dos exames ocorre em todas as faixas”, reforça o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

Portaria aperfeiçoa financiamento do exame

Para aperfeiçoar o financiamento dos exames no SUS, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.253/2013, estabelecendo o pagamento da mamografia unilateral por meio do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) e de rastreamento (bilateral), na faixa prioritária de 50 a 69 anos, pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). O Teto MAC é um recurso encaminhado aos estados e municípios mensalmente para o custeio de procedimentos. Já o FAEC é um sistema de pagamento que é feito por produção depois de realizado o procedimento.

No período de 2010 a 2012, houve um crescimento de 25% na quantidade de mamografias realizadas pelo SUS em todas as idades. Em 2012, o número total de mamografias foi de 4,4 milhões contra 3,5 milhões, em 2010. Se levar em conta a faixa prioritária (50 a 69 anos), houve acréscimo de 30% na realização desses exames em 2012 com relação a 2010 - 2,3 milhões e 1,7 milhão, respectivamente. De janeiro a outubro do ano passado, o Ministério da Saúde contabiliza 4,1 milhões de mamografias (de rastreamento e de diagnóstico) realizadas em todas as faixas etárias, ao custo de R$ 181 milhões.

Fonte: Ministério da Saúde

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