O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com o atingimento da meta de levar mais 13.235 profissionais às unidades básicas de saúde dos municípios que aderiram ao programa até o primeiro trimestre deste ano, com ampliação do atendimento a 45,6 milhões de brasileiros. O desempenho foi possível graças à entrada de mais profissionais brasileiros e estrangeiros por meio da cooperação individual e do acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que permitiu a atuação de médicos cubanos no Brasil.

No quarto ciclo, entram no programa 192 profissionais com diplomas emitidos por instituições brasileiras ou por elas revalidados e 204 intercambistas, ou seja, com exercício profissional reconhecido em outros países. Além destes, começam a chegar ao Brasil, a partir desta quarta-feira (5), mais quatro mil médicos cubanos.

Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000 que fazem parte do terceiro ciclo, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março. O programa, com esse total, atinge quase 33 milhões de brasileiros e contempla mais de 70% da demanda por médicos apontada pelos municípios.

Novo Termo de Ajuste 

Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.

A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.

O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (5), segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos como curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, como hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.

Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para aos médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.

O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional. 

As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.

Mais Médicos

Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do País e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Fonte:
Ministério da Saúde