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Programa serve de modelo para iniciativa no Peru

Farmácia Popular

Experiência brasileira na ampliação do acesso a medicamentos será base do programa peruano de Farmácias Inclusivas
por Portal Brasil publicado: 27/03/2014 15h51 última modificação: 30/07/2014 03h23

O governo do Peru vai utilizar a experiência brasileira com o Programa Farmácia Popular para estruturar uma política de ampliação do acesso a medicamentos em seu país. Uma cooperação entre os ministérios da saúde dos dois países, assinada em maio de 2013, tem permitido a transferência de tecnologia na área. Durante esta semana, o Ministério da Saúde recebe uma comitiva de diretores e técnicos do governo peruano para uma visita de assistência técnica, que faz parte da cooperação bilateral.

“O acesso a medicamentos é um dos componentes essenciais para a qualidade de vida das pessoas, por isso daremos ao governo do Peru todo o apoio necessário para que eles possam implantar o Farmácia Popular com sucesso”, garantiu o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel, durante encontro com a delegação peruana.

Em visita ao país em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff reiterou o compromisso do governo brasileiro de continuar com a colaboração na área social e de transmitir ao país a experiência brasileira com o Programa Farmácia Popular.

De acordo com o ministro-conselheiro da Embaixada do Peru no Brasil, Hugo Flores, o setor saúde é um dos pontos chave do atual governo. “Melhorar o acesso aos medicamentos vai gerar valiosos impactos para as pessoas menos favorecidas no nosso país”, frisou.

Visita

O encontro, que acontece até sexta-feira (28), tem como objetivo apresentar detalhes do funcionamento do programa, como sistema de informação, monitoramento das farmácias credenciadas, política de precificação dos medicamentos, embasamento legal, entre outros.

No primeiro dia de atividades, na terça-feira (25), a delegação peruana visitou uma farmácia da Rede Própria em Sobradinho, no Distrito Federal, e uma unidade privada credenciada ao Aqui Tem Farmácia Popular. Nos próximos dias, a equipe participará de oficinas para se apropriar das informações sobre controle e dispensação de medicamentos.

Em dezembro de 2013, o Peru publicou o Decreto Legislativo nº 1165, que estabelece o mecanismo de Farmácias Inclusivas no Seguro Integral de Saúde (SIS), o sistema de saúde público peruano. A partir da publicação do documento, o país tem 120 dias para implantar o programa.

“Em outubro, nós estivemos no Peru apresentando a experiência brasileira para auxiliar a elaboração do projeto. Agora, já com o decreto presidencial que criou as Farmácias Inclusivas, nós vamos ajudá-los na elaboração do processo de determinação dos preços de referência dos medicamentos e eles conhecerão o sistema de informação do Farmácia Popular, gerido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS)”, explicou o coordenador do Programa Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira.

Farmácia Popular

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, inicialmente com farmácias montadas pelo governo para distribuir medicamentos com até 90% de desconto. A partir de 2006, foram incluídas no programa farmácias da rede privada, que passaram a ofertar produtos com subsídio de até 90% do governo federal.  Na rede, são ofertados 112 medicamentos para problemas de saúde comuns à população, como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

A ação beneficiou mais de 24,4 milhões de pessoas de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2014. Por mês, cerca de 6,6 milhões de brasileiros são atendidos pelo programa. Atualmente, 29.632 farmácias estão credenciadas ao Farmácia Popular, que possui 545 unidades da Rede Própria, distribuídas em 4.119 municípios.

Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,9 bilhões no programa. Foram R$ 774 milhões em 2011, R$ 1,3 bilhão em 2012 e 1,9 bilhão em 2013. O orçamento para 2014 é de cerca de R$ 2,7 bilhões.

O Farmácia Popular é um complemento ao programa de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, que disponibiliza mais de 800 medicamentos gratuitos aos brasileiros. Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade (90 dias). A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Saúde Não Tem Preço

Em fevereiro de 2011, o governo federal lançou a ação Saúde Não Tem Preço, que passou a distribuir remédios para hipertensão e diabetes, gratuitamente, em farmácias privadas conveniadas ao Farmácia Popular. Em 2012, foram incluídos na lista os medicamentos para asma. Antes do lançamento do Saúde Não Tem Preço, esses produtos eram ofertados com até 90% de desconto para a população (valor subsidiado pelo governo federal) nas farmácias privadas conveniadas.

Desde a criação do Saúde Não Tem Preço, 19,4 milhões de brasileiros foram beneficiados com medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. A ação trouxe maior economia financeira aos usuários. Considerando que o paciente já comprava medicamentos no Farmácia Popular pagando 10% do valor de mercado, a economia anual para um hipertenso, por exemplo, varia de R$ 450 a R$ 820. No caso de um diabético, a economia anual varia de R$ 100 a mais de R$ 1 mil.

Fonte: 
Ministério da Saúde

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