O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nessa segunda (14), o aumento dos valores e os novos formatos de financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense. As ESFF que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais receberão aumento de incentivo de custeio mensal. Para as equipes com profissionais de Saúde Bucal, o recurso passa de R$ 50 mil para R$ 90 mil por mês, ou seja, 80% de aumento. Já para as ESFF sem profissionais de saúde bucal, o valor passa de R$ 40 mil para R$ 80 mil por mês.

O anúncio aconteceu durante o II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte Nordeste (Conasems), em Manaus (AM). A iniciativa amplia e qualifica o acesso das populações ribeirinhas à rede pública de saúde.

O ministro Chioro divulgou ainda a redefinição das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF). Com a nova medida, as equipes poderão ser formadas com mais profissionais e ampliar o atendimento às comunidades locais. O número de Agentes Comunitários de Saúde, que podiam ser, no máximo, 12 por equipe, agora dobra, passando para 24. O de auxiliar ou técnico de enfermagem triplica, passando de quatro para até 12 por equipe, e o microscopista, de um para até 12 profissionais por equipe.

Além da nova formação, as ESFR e as ESFF poderão acrescentar ainda até dois profissionais da área da saúde de nível superior, sendo enfermeiros ou outros profissionais entre os previstos para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O ministro esclareceu que o Ministério da Saúde ao redefinir os recursos para as ESFR e ESFF reconhece as especificidades na organização do sistema de saúde nas cidades e estados das regiões Norte e Nordeste. “Este encontro é um bom momento para aprofundar a discussão para a organização da atenção básica e debater a situação dos hospitais de pequeno porte, como se dá a cooperação das Secretarias Estaduais para que os municípios possam atuar harmonicamente, além de discutir a lógica de financiamento diferenciada para essas regiões, por exemplo. Encontros como este nos permite a troca de experiências e olhar para a realidade para que o SUS dê certo e toda a população brasileira seja bem assistida”, disse.

Para agilizar o atendimento às comunidades ribeirinhas dos municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, as equipes receberão um incentivo de custeio mensal para embarcação e unidade de apoio (logística). Esses componentes poderão ser até quatro embarcações de pequeno porte - exclusivas para o deslocamento dos profissionais de saúde - ou ainda até quatro unidades de apoio (satélites) vinculadas a um estabelecimento de saúde da Atenção Básica. Essas unidades serão utilizadas como base das equipes onde será realizado o atendimento de forma descentralizada.

Atualmente, existem 69 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha já credenciadas e 13 implantadas em três estados da Região Norte, sendo seis no Acre (AC), seis no Amazonas (AM) e um no Pará (PA). Juntas, essas equipes recebem do Ministério da Saúde R$327.855,00 de custeio mensal.

Rede Cegonha

Ainda em Manaus, o ministro entregou ao Instituto da Mulher Dona Lindu o título de ‘Hospital Amigo da Criança’, como reconhecimento do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pelas ações de proteção, apoio e estímulo ao aleitamento materno. Esta unidade é considerada referência no atendimento integral à saúde da mulher, nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia.

Segundo o ministro Chioro, o instituto faz a diferença na vida da população do estado do Amazonas. “O instituto é exemplo de que equipes comprometidas que trabalham para defender a vida usando os melhores conhecimentos científicos, mas sem perder o jeito humanizado de cuidar, de fazer diferente. Esta unidade faz um atendimento às mulheres e aos bebês com qualidade de forma mais humanizada, por isso é um exemplo para todos”, afirmou.

O Instituto da Mulher Dona Lindu, conta com 45 leitos, sendo 15 Unidades de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional, 12 Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, 10 Unidades de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II e oito Unidades de Isolamento, além de laboratório clínico e de estrutura para a oferta de exames de mamografia, ultrassonografia e raio-x. Desde 2012, o Instituto Dona Lindu integra a Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde de enfrentamento da mortalidade materna e infantil e aumento da qualidade da rede de atenção à saúde de gestantes e crianças.

Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 5,5 mil municípios e atende a 2,6 milhões de gestantes.

Fonte:
Ministério da Saúde