Em comemoração à primeira década do programa Brasil Sorridente, a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciaram, nesta quarta-feira (28), em São Bernardo do Campo (SP), que o programa passa a contar com mais treze unidades para atendimento especializado em odontologia, totalizando 1.013 centros.

"Aqui estamos inaugurando um centro odontológico que cria sorrisos”, afirmou Dilma. “Antes do Brasil Sorridente de fato, a gente tinha histórias muito dramáticas de pessoas que, às vezes, não conseguiam um emprego porque não tinham todos os dentes. Acredito que o programa integra nosso caminho para cidadania, porque ter saúde bucal é ser cidadão. Então aqui estamos num ato que é sintetizado numa palavra: é dignidade”, ressaltou a presidenta, que, mais tarde tuitou sobre o tema. 

O #BrasilSorridente recupera o sorriso e a dignidade de milhões de brasileiros. pic.twitter.com/1722epCNvb

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 28 maio 2014

Neste dez anos, dobramos o número de procedimentos de saúde bucal pelo SUS, incluindo atendimento preventivo. #BrasilSorridente

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 28 maio 2014

É nosso dever garantir a todos os cidadãos o direito de exercer este gesto tão simples e tão humano que é sorrir #BrasilSorridente.

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 28 maio 2014

Ao todo, nove estados estão sendo beneficiados com a expansão da iniciativa do governo federal. São consultórios voltados à assistência de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca.

“Estamos vivendo uma nova situação: o compromisso de garantir o direito das pessoas de terem o atendimento básico, digno nas cidades, um atendimento que começa na escola com a prevenção, ensinando a escovar os dentes. Estamos mudando a realidade da saúde bucal da população”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Das 13 novas unidades, cinco foram inauguradas simultaneamente nesta quarta-feira (28) e vão funcionar nas cidades de São Bernardo do Campo (SP), Lucrécia (RN), Macaé (RJ), Rubiataba (GO) e Terra Santa (PA). Os demais oito centros foram credenciados pelo ministro Arthur Chioro, que assinou portaria autorizando o repasse de recursos para o funcionamento dessas unidades. Eles atenderão a população de Águas Belas (PE), Alhandra (PB), Aparecida (PB), Angra dos Reis (RJ), Campo Grande (MS), Hidrolândia (GO), São João da Boa Vista (SP) e Manaus (AM).

Brasil Sorridente

Em dez anos, o Brasil Sorridente mudou a realidade do acesso da população ao tratamento odontológico, levando assistência gratuita a cerca de 80 milhões de brasileiros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), o programa conta com 23.175 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde de todo o País. Esse número é quase quatro vezes maior que o total antes do programa, 6.170 equipes. Atualmente, os profissionais que atuam no programa estão presentes em 89% das cidades brasileiras, o equivalente a 4.971 municípios.

O investimento do Ministério da Saúde no Brasil Sorridente já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004. Somente no ano passado, houve liberação de R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa. Recursos utilizados na expansão e manutenção da rede de atendimento, mas também na entrega de mais de 8 mil consultórios completos e 10 mil equipamentos periféricos. Com o início das atividades de mais treze centros, haverá repasse de mais R$1,5 milhão por ano.

Impactos

Com o Brasil Sorridente, o País se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do País, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.

Há ainda números relevantes da entrega de próteses dentárias por meio do programa. Em 2013, foram entregues mais de 471 mil próteses, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, presentes em 1.465 municípios. Isso é aproximadamente 20 vezes o número de próteses ofertadas há 10 anos. Em uma década, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses aos usuários do SUS.

Desde 2012, os Centros de Especialidades Odontológicas passaram a fazer parte também da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do SUS. As unidades que aderiram a essa rede tiveram seus profissionais capacitados para o atendimento de pacientes com deficiência, dedicando 40 horas semanais exclusivamente na assistência a esse público. Atualmente, 425 centros recebem recursos do governo federal para esta finalidade. Em 2013, foram investidos mais de R$11,8 milhões nesta ação e, em 2014, mais 100 centros passarão a fazer parte desta rede.

Incentivo à qualidade

Com a expansão da assistência, o Ministério da Saúde, criou, no ano passado, um programa para incentivar a qualidade do atendimento em saúde bucal no SUS. Os centros que aderem ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade passam a receber até 20% mais, o que representou R$14,4 milhões de investimento em 2013. Neste ano, os municípios poderão chegar a receber 100% de incentivo à qualidade após uma avaliação que está sendo finalizada pelo Ministério da Saúde, com impacto previsto de R$ 24,5 milhões.

"O processo do Brasil Sorridente resultou também no aumento do emprego, porque resultou no aumento da demanda por produtos, equipamentos, todos de qualidade que equipam essas unidades do programa. Nada importados, todos os equipamentos produzidos no Brasil. Gerando emprego no Brasil. Gerando renda no Brasil", disse a presidenta Dilma.

As ações voltadas à formação de profissionais de nível técnico em saúde bucal também tem sido ampliada por meio do Programa de Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). A partir de 2013, o programa passou a contemplar a formação de técnicos em próteses dentárias. Foram investidos R$ 6 milhões (recursos descentralizados para os estados) para formar dois mil técnicos em próteses dentárias que trabalharão para o Sistema Único de Saúde.

Fonte:

Ministério da Saúde

Portal Brasil