As consultas públicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ganharam mais um enfoque a partir de agora, por meio do Relatório de Análise de Participação Social (RAPS).

O objetivo da iniciativa é promover uma análise quantitativa e qualitativa relacionada aos aspectos de participação em cada consulta pública realizada pela Agência, permitindo uma visão completa e, ao mesmo tempo, segmentada de todo o processo.

O Relatório utiliza como fonte os dados fornecidos pelos respondentes durante o preenchimento do formulário eletrônico de consulta pública, permitindo traçar o perfil dos participantes, bem como suas opiniões a respeito da proposta e percepções sobre os possíveis impactos que ela poderá trazer para suas atividades e rotinas.

As contribuições recebidas pela Anvisa durante as consultas públicas estão disponíveis a qualquer cidadão na página eletrônica do próprio formulário, mesmo após encerrado o prazo da consulta.

O Relatório de Análise de Participação Social apenas organiza as informações disponíveis em um novo formato, não havendo avaliações de mérito das contribuições.

O RAPS contribui para a análise das áreas técnicas da Agência assim como para a tomada de decisão quanto ao ato normativo proposto. Além disso, torna o processo de consulta pública ainda mais transparente e acessível para sociedade.

Os Relatórios estão disponíveis no portal da Anvisa, na página específica das consultas publicadas a partir de dois de junho deste ano, e já encerradas, no tópico “Documentos Relacionados”.

Fonte:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária