Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2015 > 01 > Governo federal publica regras para estimular parto normal

Saúde

Governo federal publica regras para estimular parto normal

Saúde suplementar

Operadoras de planos de saúde terão que disponibilizar percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento e por médico
por Portal Brasil publicado: 06/01/2015 15h35 última modificação: 08/01/2015 15h14
Divulgação/EBC As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde

As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam, nesta quarta-feira (7), resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas.

As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias. Confira aqui a apresentação da coletiva.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública, este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no País”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no País e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Cartão gestante

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal.

De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento do parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Participação da sociedade

A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014.

Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores.

Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacionamento da ANS.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.

Ações para 2015

O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável.

Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Fonte:

Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Ações de saúde em escolas municipais recebem R$ 89 milhões
Ministério da Saúde repassará valor para municípios que aderirem à nova etapa do programa Saúde na Escola
Vacinação contra a gripe
Mais de 54 milhões de pessoas dos grupos prioritários devem ser vacinadas durante a campanha do Ministério da Saúde contra a gripe. A novidade deste ano é a inclusão dos professores das redes pública e privada no público-alvo
Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Ministério da Saúde repassará valor para municípios que aderirem à nova etapa do programa Saúde na Escola
Ações de saúde em escolas municipais recebem R$ 89 milhões
Mais de 54 milhões de pessoas dos grupos prioritários devem ser vacinadas durante a campanha do Ministério da Saúde contra a gripe. A novidade deste ano é a inclusão dos professores das redes pública e privada no público-alvo
Vacinação contra a gripe
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti

Últimas imagens

Publicidade instiga população a buscar diagnóstico nas unidades de saúde e completar tratamento
Publicidade instiga população a buscar diagnóstico nas unidades de saúde e completar tratamento
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão recomendações da OMS para cada ano
Fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão recomendações da OMS para cada ano
Arquivo/EBC
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Arquivo/EBC
Veículos reforçam  assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Veículos reforçam assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Foto: Luís Oliveira/Ministério da Saúde
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital