“A luta contra a Aids no Brasil foi construída por um conjunto de frentes de luta extremamente importantes – nas quais o Parlamento sempre teve um papel de destaque”, afirmou, nessa quinta-feira (5), o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV), Fábio Mesquita, ao participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids.

Inaugurada em 2001, a Frente, composta por deputados federais e senadores de diversas correntes políticas, busca integrar os poderes executivo, legislativo e judiciário para consolidar parcerias entre sociedade civil organizada, organismos internacionais, órgãos governamentais e o Parlamento em favor da resposta ao HIV/Aids e a outras DST no Brasil. A cada legislatura ela deve ter a composição renovada.

Representando o ministro da Saúde na sessão, Fábio Mesquita reiterou também o caráter suprapartidário da Frente – “a resposta do Brasil à Aids é de Estado e não de um partido ou de um governo; foi construída pelo povo brasileiro e é uma luta de todos” – e o fato de o protagonismo do programa brasileiro servir hoje de exemplo para novas diretrizes de orientação que a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançará ainda este ano para o tratamento do HIV/Aids, recolocando o País na vanguarda global da luta contra a Aids.

A diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, também destacou o fato de a luta contra a Aids estar acima de quaisquer divisões: “O vírus não tem fronteira, não tem partido, não vê cara, não vê orientação sexual – e temos também de nos unir para combatê-lo”, reiterou.

Para Georgiana, o notório recrudescimento do conservadorismo no Brasil e no mundo precisa ser abordado com coragem – e convidou a Casa para intensificar a luta contra todo tipo de discriminação. “Se não trabalharmos contra a discriminação e a violência, jamais chegaremos ao fim desta epidemia”, disse.

Estatuto

Entre as metas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids está acompanhar políticas e ações que se relacionem a pessoas vivendo com HIV/Aids; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de DST, HIV e Aids, examinar projetos de lei sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado, bem como propor ações necessárias para sua efetivação – para citar apenas algumas.

Fonte:

Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais