O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 143 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados. A portaria com o repasse foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). O recurso, que será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), permite que os estados e municípios continuem a ampliar a realização desses procedimentos.

O número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%). Cirurgias eletivas são aquelas em que se consegue marcar data para realizar o procedimento.

Os recursos integram a estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada. O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano. “Estes dez estados são os que mais realizaram cirurgias eletivas no período e, portanto, estão recebendo, agora, um recurso extra para os procedimentos realizados, ou seja, além do que já havia sido repassado anteriormente pelo Ministério da Saúde”, explica a secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado.

A secretária ressaltou que o repasse federal para esses procedimentos foi enviado aos estados em épocas diferentes. “Minas Gerais, por exemplo, do segundo semestre de 2014 até fevereiro deste ano, realizou mais cirurgias eletivas do que tínhamos repassado de recurso. Portanto, está recebendo agora R$ 48,6 milhões para apoio dessas cirurgias já realizadas”, esclarece.

Ela explicou ainda que os outros estados não vão receber o recurso novo, neste momento, porque têm um saldo financeiro, de repasses federais, no valor de R$ 89,4 milhões. A portaria autoriza essas unidades da Federação a utilizar esse saldo para realização de novas cirurgias eletivas.

Recursos repassados na portaria para cirurgias eletivas por UF 

Fonte:

Ministério da Saúde