O Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil. A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e agora a decisão está presente em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). Embora o aumento de casos tenha sido registrado em Pernambuco, a declaração oficial abrange todo o País.

Os casos de microcefalia em Pernambuco estão sendo acompanhados minuciosamente desde o dia 22 de outubro, quando a situação foi notificada. Até a última segunda-feira (9), haviam sido registrados 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, em 44 municípios. Em média, por ano, o Estado registrava por volta de dez casos.

Uma das medidas já adotadas foi estabelecer o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COES) como mecanismo de gestão nacional coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COES está sob a responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que terá a tarefa de fazer a articulação das ações com os gestores estaduais, distrital e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

A reconhecer emergência em saúde pública de importância nacional, o ministério garante maior agilidade às investigações dos casos registrados. Trata-se de um mecanismo previsto em lei para casos de emergências em saúde pública que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

Assim que a situação foi notificada, uma equipe de resposta rápida às emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde (formada inicialmente por seis profissionais epidemiologistas) viajou imediatamente para Recife para apoiar as Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios nas investigações de campo. O fato também foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.

Na portaria que estabeleceu emergência, publicada hoje, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, considerou, entre outros pontos, a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias em Pernambuco, com aumento do número de casos e padrão clínico não habitual. O ministro citou, ainda, que o evento é complexo e exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação das causas dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos. A portaria publicada hoje destaca também que casos semelhantes estão sendo observado em outros Estados da Região Nordeste, o que exige uma resposta coordenada das ações de saúde. 

Os 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco neste ano estão muito acima da média até então registrada. Por ano, o Estado registrava por volta de dez casos. Diante da atual situação, crianças e gestantes estão passando por uma bateria de exames clínicos, de imagem e laboratorial, conforme protocolo definido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco. O ministério ressalta que as investigações estão em andamento e, até o momento, não há definição da causa do agravo, seja infecciosa ou não.

O que é

A microcefalia é uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 centímetros. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação. Na atual situação, a investigação da causa é o ponto principal das preocupações das autoridades de saúde.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde e do Diário Oficial da União