O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (4) o repasse de R$ 5,7 milhões para reforçar e qualificar os serviços oferecidos à população pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Cerca de 186 instituições serão beneficiadas pelos recursos arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal, que destina 3% da arrecadação total dos jogos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essa injeção de recursos visa garantir a continuidade dos serviços prestados por essas instituições. O Ministério da Saúde reconhece o importante papel das unidades filantrópicas para a assistência dos SUS e tem reunido esforços para a sustentabilidade, expansão e qualificação dos serviços”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Para a transferência dos recursos destinados às entidades filantrópicas, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) deve informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde, as instituições que deverão receber prioritariamente os recursos. A transferência dos valores é feita diretamente às entidades, em parcela única.

Medidas

O Ministério da Saúde adotou uma série de ações para o fortalecimento das Santas Casas e das entidades filantrópicas. As unidades que atendem 100% pelo SUS passaram a receber adicional de 20% no total pago pelos procedimentos realizados desde 2012. A partir de 2014, a pasta praticamente dobrou o valor de incentivo pago às Santas Casas que atendem pelo SUS, passando de 26% para 50%.

Ao todo, 1.059 unidades em 604 cidades de 23 estados recebem este Incentivo de Apoio à Contratualização (IAC). Esses recursos somam-se ainda aos valores adicionais repassados por meio da adesão aos programas federais estratégicos, como SOS Emergências e Rede Cegonha, visando à qualificação dos serviços.

Fonte: Ministério da Saúde