Completou dez anos nesta quinta-feira (5) que o Senado Federal ratificou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Com a finalidade de conter a epidemia mundial do tabagismo, a ação tem garantido importantes avanços no combate ao tabaco no País, que tem registrado uma expressiva redução de fumantes nos últimos 25 anos, destaca o Ministério da Saúde. O número de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres o índice caiu de 27% para 11% no mesmo período. 

“No mundo inteiro o Brasil é referência pelo êxito nas políticas de combate ao tabagismo. A redução do número de fumantes, quando já tivemos quase 40% de fumantes no País, é uma vitória que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta. Ser membro da Convenção-Quadro é um desafio, mas temos a certeza que essas diretrizes são fundamentais para avançarmos na qualidade de vida e longevidade da população”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Segundo análise recente feita pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência de fumantes de cigarros diminuiu no País entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redução foi de 13,8% para 10,8%.

Estudo

O novo aspecto revelado pelo estudo, que destaca de forma positiva o Brasil na tendência mundial, se refere à redução do tabagismo entre homens com menos anos de instrução formal. Na maioria dos países, a redução do tabagismo é menor entre as pessoas com menos anos de escolaridade, por razões diversas, como uma maior dificuldade de acesso a informações e tratamento. Mas esta tendência não se confirma no Brasil, pelo menos entre os homens.

O estudo apontou outra evolução positiva na população masculina: o aumento da taxa de cessação entre os homens com menos de 25 anos (24,8% em 2008 para 32,6% em 2013) foi muito maior do que entre os homens com mais de 25 anos (52,9% para 55,1%). A taxa absoluta de cessação continua a ser menor entre os jovens, o que é esperado, porque esse grupo começou a fumar recentemente e é mais resistente a abandonar o cigarro. 

Convenção-Quadro

Primeiro tratado internacional de saúde pública sobre tabaco, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003. Desde então, é o tratado que agregou o maior número de adesões na história da Organização das Nações Unidas (ONU), com 180 países até março de 2015.

O objetivo da CQCT é proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco. Considerada um marco histórico para a saúde pública mundial, a CQCT determina a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e preços e impostos.

O Brasil participou ativamente do processo de elaboração da CQCT de 1999 a 2003 e ratificou o tratado em 5 de novembro de 2005. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde