Os municípios brasileiros receberão incentivo financeiro para estimular a formação de preceptores em Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade (RMGFC). O benefício será repassado para os municípios que tenham todos os preceptores formados ou em formação e integra as ações do Plano Nacional de Formação de Preceptores.

Preceptores são profissionais vinculados aos serviços do Sistema Único de Saúde que recebem estudantes da área da saúde, no contexto de um programa de educação, a fim de orientá-los no cotidiano de seu trabalho. 

“O programa Mais Médicos tem entre os desafios o objetivo de ampliar o número e a qualidade da Residência em Medicina de Família e Comunidade. Essa portaria é mais uma iniciativa nessa direção, que é decisiva para melhorar continuamente a qualidade da Atenção Básica no Brasil, contando, cada vez mais, com profissionais preparados para essa atuação”, ressalta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Os gestores podem fazer a adesão e solicitar o incentivo, por meio da página eletrônica http://sigresidencias.saude.gov.br, até 15 de fevereiro. O Ministério da Saúde repassará R$ 1 mil mensalmente para cada três vagas de residência de primeiro ano em Medicina Geral de Família e Comunidades existentes no município, desde que estejam autorizadas de acordo com os critérios de qualidade da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A quantia será repassada pelo Ministério da Saúde por meio da modalidade fundo a fundo, ou seja, diretamente da conta do Fundo Nacional de Saúde para o respectivo Fundo de Saúde. O recurso ficará condicionado ao cadastro regular dos preceptores no Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência (Sigresidencias).

Para que o município ou Estado receba o incentivo, será necessário comprovar que os médicos que atuem como preceptores tenham formação específica em preceptoria e que, aqueles que não têm, participem do curso em preceptoria oferecido pelo Ministério da Saúde. 

Formação

A portaria se soma a outras medidas direcionadas à formação de preceptores. Em outubro de 2015, foi publicado o edital que garantiu bolsa-formação no valor mensal de R$ 1 mil, custeada pelo Ministério da Saúde ou pelas instituições parceiras promoventes, condicionada à formação e exercício das atividades de preceptoria.

É importante ressaltar que as vagas dos Programas de Residência de Medicina Geral de Família e Comunidade que foram contabilizadas para a adesão desse edital não poderão ser computadas novamente pelo município para fins de cálculo do incentivo ofertado pela portaria nº 60, de 12 de janeiro deste ano.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde