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Saúde

Governo destina R$ 10,9 mi para acelerar diagnóstico de microcefalia

Enfrentamento

SUS e assistentes sociais identificarão bebês com má-formação do cérebro; recém-nascidos com diagnóstico confirmado irão para reabilitação
por Portal Brasil publicado: 15/03/2016 18h30 última modificação: 21/03/2016 15h28
Foto: Governo de Alagoas A estimulação precoce deve ser iniciada nos primeiros dias de vida, de zero a três anos

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O governo vai acelerar o diagnóstico de microcefalia fazendo a busca ativa de 4.976 bebês com suspeita de má-formação do cérebro. Para isso, será realizada uma ação concentrada nos Estados do Nordeste, informaram, nesta terça-feira (15), os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação receberá novos R$ 10,9 milhões.

A identificação e a localização dos recém-nascidos serão feitas por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e os profissionais da assistência social. A busca abrangerá 745 recém-nascidos com diagnóstico inicial de microcefalia e mais 4.231 bebês ainda sob a suspeita de malformação do cérebro.

Para assegurar que esses bebês passarão pelos exames necessários para garantir o diagnóstico preciso, o governo vai custear os gastos com transporte, acomodação e alguns procedimentos médicos iniciais. Cada família com criança suspeita de microcefalia receberá R$ 2,2 mil para bancar essas despesas. 

O governo federal vai repassar os recursos aos Estados que, por sua vez, irão transferir o dinheiro às famílias. Nos casos em que houver confirmação da má-formação, o recém-nascido será encaminhado para tratamento especializado e reabilitação.

A ação para acelerar o diagnóstico faz parte de uma portaria interministerial assinada, nesta terça-feira (15), pelo Ministério da Saúde e MDS.

A portaria interministerial que estabelece a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia prevê que seja feita a busca ativa de todos os casos em investigação ou confirmados de microcefalia até agora, com o encaminhamento para os serviços de reabilitação, no prazo de 60 dias. O plano busca ainda oferecer às crianças e às suas famílias proteção social e instrução para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Benefício de Prestação Continuada

As famílias de perfil de baixa renda portadoras de um laudo atestando a microcefalia do bebê serão orientadas a requerer o Benefício de Prestação Continuada.

Criado pela Constituição de 1988, o Benefício de Prestação Continuada é transferido mensalmente a pessoas idosas e pessoas com deficiência com renda familiar mensal menor que um quarto do salário-mínimo.

 “É um momento bastante importante na construção de uma política pública de atenção a essas famílias, tanto às famílias com bebês com suspeita como para aquelas que já possuem o diagnóstico [de microcefalia]”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. “Esse é mais um passo na construção de uma agenda de atenção integrada em assistência social e saúde.”

A ministra informou que assim que os bebês forem diagnosticados com a deficiência, em famílias que se enquadrem nos critérios do Benefício de Prestação Continuada, elas serão encaminhadas à Previdência Social, para acelerar a concessão do auxílio.

Rapidez 

Ao apresentar o novo conjunto de medidas, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse esperar acelerar a verificação dos casos de microcefalia. “Demos prazo de dois meses para que os exames sejam feitos para identificar se houve comprometimento do cérebro dos bebês sob suspeita”, disse.

A maior parte dessas famílias mora em municípios do Nordeste, onde começaram a surgir em outubro do ano passado os primeiros casos de recém-nascidos com má-formação do cérebro associada ao zika vírus.

Mobilização

O Brasil enfrenta aumento dos casos de zika desde o segundo semestre de 2015 e simultânea alta nos registros de má-formação fetal. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 1º de fevereiro deste ano situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo zika vírus identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.

O combate ao mosquito foi reforçado desde o fim do ano passado em ampla mobilização das autoridades para informar a população sobre a necessidade de eliminação do inseto. As ações do governo envolveram, inclusive, as Forças Armadas, em um amplo trabalho de combate ao Aedes aegypti.

Segundo dados oficiais, dois terços dos focos do Aedes aegypti estão em residências. Além do zika vírus, o mosquito transmite dengue e chikungunya.

Fontes: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde e MDS

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