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Saúde

Ministério da Saúde esclarece divergências com Instituto Butantan

Esclarecimento

De acordo com a pasta, o órgão de pesquisa ainda não cumpriu as formalidades exigidas pela lei para repasse de recursos
por Portal Brasil publicado: 09/03/2016 19h44 última modificação: 10/03/2016 16h45

O Ministério da Saúde divulgou uma nota, nesta quarta-feira (9), contestando declarações de representantes do Instituto Butantan, que alegaram a falta de repasse de verbas para o desenvolvimento do soro contra o zika vírus. Segundo a pasta, o laboratório não entregou o relatório de atividades, documento obrigatório para fundamentar o início do repasse dos R$ 8,5 milhões previstos.

De acordo com a cláusula 6.1.1 do contrato assinado entre as partes, os repasses estão condicionados à entrega deste documento por parte do Instituto Butantan. "Mesmo estando dentro dos prazos previstos para início das transferências (até 30 dias após sua assinatura), o Ministério da Saúde fica impedido de destinar os valores diante desta pendência", afirmou o ministério, na nota divulgada hoje .

Sobre o contrato referente ao valor de R$ 100 milhões para a terceira fase clínica da vacina da dengue, o Ministério da Saúde explicou que os documentos exigidos para a liberação de recursos somente foram entregues pelo Instituto Butantan para análise da pasta na última terça-feira (8), após as declarações veiculadas na imprensa.

Na mesma nota, o órgão afirma também que "os gestores públicos devem unir esforços no combate ao Aedes aegypti e às doenças transmitidas pelo vetor diante da situação de emergência em saúde. A pasta trata como prioridade as novas tecnologias relacionadas ao tema, já tendo firmado importantes parcerias nacionais e internacionais. O Brasil tem sido protagonista e o Ministério da Saúde reafirma que não poupará recursos para que seja possível desvendar a atuação do vírus zika e combater, de forma efetiva, seu alcance".

Confira abaixo a íntegra da nota:

O Ministério da Saúde considera contraditórias as falas de representantes do Instituto Butantan sobre o não repasse de verbas da pasta para o projeto de desenvolvimento de soro contra o vírus Zika, uma vez que o laboratório não entregou documento obrigatório para a liberação de recursos. Desde a assinatura do contrato (22/2) até a manhã desta quarta-feira (9/3), o Ministério da Saúde não recebeu o relatório de atividades que fundamentaria o início do repasse dos R$ 8,5 milhões previstos.

Pela cláusula 6.1.1 do contrato (veja aqui), os repasses de recursos estão condicionados a entrega deste documento por parte do Instituto Butantan. Mesmo estando dentro dos prazos previstos para início das transferências (até 30 dias após sua assinatura), o Ministério da Saúde fica impedido de destinar os valores diante desta pendência.

Sobre o contrato referente ao valor de R$ 100 milhões para a terceira fase clínica da vacina da dengue, o Ministério da Saúde esclarece que os documentos exigidos para a liberação de recursos somente foram entregues pelo Instituto Butantan para análise da pasta nesta terça-feira, 8 de março, após as declarações do diretor do laboratório na imprensa. Segundo a cláusula 6.1.1 deste contrato (veja aqui), também assinado no dia 22/2, o Instituto Butantan deve apresentar os  relatórios de estudo clínico da fase II, o plano detalhado do estudo de fase III e o plano de aplicação de recursos.

O Ministério da Saúde reforça ainda que os gestores públicos devem unir esforços no combate ao Aedes aegypti e às doenças transmitidas pelo vetor diante da situação de emergência em saúde. A pasta trata como prioridade as novas tecnologias relacionadas ao tema, já tendo firmado importantes parcerias nacionais e internacionais. O Brasil tem sido protagonista e o Ministério da Saúde reafirma que não poupará recursos para que seja possível desvendar a atuação do vírus Zika e combater, de forma efetiva, seu alcance.

Contrato Nº 2/2016 – Novas Tecnologias para controle da infecção pelo vírus Zika

Contrato Nº 1/2016 – Desenvolvimento dos Estudos Clínicos da Fase III

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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