As populações do Paraná, Aparecida de Goiânia (GO) e Gravataí (RS) ganharam um reforço na ordem de R$ 31 milhões para ampliar e melhorar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

A Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná/HOESP foi contemplada com R$ 6 milhões para ajudar a custear os serviços oferecidos pela instituição. O valor será enviado via Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac), em 10 parcelas mensais de R$ 600 mil.

Para o município de Aparecida de Goiânia (GO) foi liberado R$ 13 milhões, que será incorporado ao Teto Mac local, para ampliar a oferta de serviços à população usuária do SUS na rede hospitalar da região.

O Estado do Rio Grande do Sul também foi contemplado e o município de Gravataí receberá R$ 12 milhões para custear e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pela Rede de Urgência e Emergência local. A decisão foi tomada para recompor e atualizar os valores pagos via Teto Mac ao gestor local. Os valores serão repassados aos respectivos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas portarias.

Teto Mac

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade. No caso do Paraná, o valor não será incorporado de forma permanente ao Teto Mac, mas será enviado e pago em 10 parcelas mensais.

Por meio desse recurso, os Estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços de média e alta complexidade.

Fonte: Ministério da Saúde