Municípios com interesse em participar do programa Mais Médicos terão nova chance de aderir à ação. Editais publicados, nesta sexta-feira (15), para reposição de vagas desde a última seleção da iniciativa, realizada em janeiro, também abrem nova oportunidade para as prefeituras. Agora, as cidades que não participam do programa poderão aderir e solicitar vagas. Serão ofertadas ainda 1,4 mil vagas a médicos brasileiros com registro no País e, em caso de não preenchimento total, para brasileiros formados do exterior. 

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no programa anteriormente. “Nós estamos dando esta nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica. Além disso, municípios cujos médicos saíram do programa por algum motivo poderão repor novamente esse quantitativo”, explicou. “Alguns municípios têm ampliado a capacidade de atrair e fixar médicos, isso permite que possamos atender melhor a quem tem mais necessidade”, completou o secretário.

Confira o edital dos municípios 
Confira o edital dos médicos 
Confira a lista de municípios com vagas 

Para a concessão de vagas a novos municípios ingressantes serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução. Entram na avaliação questões como a estimativa da população que precisa ser coberta pela Atenção Básica no município, a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade, o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Todos os municípios que tiverem vagas ociosas ou aqueles municípios interessados em ingressar no programa devem realizar ou renovar adesão por meio do sistema de gerenciamento do Mais Médicos, entre os dias 15 e 20 de abril. O número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. Já o número de postos destinados aos novos municípios ingressantes está limitado ao quantitativo máximo de vagas atualmente no programa Mais Médicos.

Médicos

Os profissionais brasileiros com registro no País interessados em ocupar uma das 1,4 mil vagas ofertadas nesse edital de reposição devem se inscrever pelo sistema do Mais Médicos, entre os dias 15 e 22 de abril. Os candidatos inscritos deverão escolher os municípios 27 e 28 de abril, e a previsão é que os médicos CRM Brasil selecionados iniciem as atividades em 16 de maio. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior.

No momento da seleção, os novos candidatos com registro no Brasil deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

Reposição

O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, no segundo, em outubro de 2015, 326, e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173. A tendência é que o número de vagas desocupadas se relacione com os períodos em que os médicos completem seus períodos de atuação, que podem ser de um ou três anos. Todas as vagas dos editais de reposição foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Sobre o programa

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e à expansão da formação médica no País.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde