Tocantins passa a contar com o reforço de R$ 40 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelos 18 hospitais geridos pelo Estado. Os recursos são destinados pelo Ministério da Saúde para qualificar o atendimento prestado à população, por meio de mais investimentos nos hospitais que atendem gratuitamente as pessoas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que autoriza a liberação do recurso já foi publicada no Diário Oficial da União.

A ampliação do repasse aos hospitais tocantinenses vai possibilitar o apoio ao custeio de serviços, como os prestados pela Rede Cegonha, Centros Especializados em Reabilitação (CER), SAMU e UPA. O Estado também poderá utilizar o novo valor em unidades de atendimento psicossocial, qualificação de leitos para internação, assistência ambulatorial e hospitalar, entre outros.

Somente na capital, Palmas, serão contemplados três hospitais. Os demais ficam nas cidades de Gurupi, Araguaína, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Arraias, Xambioá, Alvorada, Araguaçu, Arapoema, Augustinópolis, Miracema, Pedro Afonso e Porto Nacional. Todas as unidades são referências regionais na assistência à saúde pelo SUS, com destaque para o atendimento materno-infantil e tratamentos especializados como traumatologia e cardiologia.

Com o aporte financeiro do Ministério da Saúde, o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, repassado mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Tocantins, passa a ser de R$ 368,3 milhões.

“O recurso chamado de Teto MAC (Média e Alta Complexidade) é muito importante para manter, ampliar e qualificar os serviços nos hospitais que atendem os usuários do SUS. Essa é uma incorporação de recursos federais, lembrando que a rede pública hospitalar de Tocantins ainda conta com recursos investidos pelos gestores locais. Portanto, não se trata de uma única parcela, mas um aumento significativo no repasse mensal que o Ministério da Saúde faz para o Estado”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Teto MAC

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade.

Por meio desse recurso, os Estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde