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Saúde

Anvisa inclui 37 medicamentos na lista de baixo risco

Segurança

Categoria passa a contar com 112 produtos. Fármacos com alta eficácia e baixo impacto na saúde do usuário compõem a lista
por Portal Brasil publicado: 25/08/2016 12h58 última modificação: 25/08/2016 21h00
Ministério da Saúde/Divulgação Categoria dos medicamentos de baixo risco foi criada há dez anos por uma resolução ainda vigente

Categoria dos medicamentos de baixo risco foi criada há dez anos por uma resolução ainda vigente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de mais 37 remédios na lista de medicamentos de baixo risco, sujeitos a notificação simplificada. Acesse aqui a íntegra da publicação.

Quando os produtos são enquadrados nessa categoria, as empresas são dispensadas do protocolo do processo de registro e recebem da Agência autorização para fabricar e comercializar os medicamentos listados, por meio da notificação simplificada.

O procedimento eletrônico confere maior agilidade ao processo de liberação de medicamentos para o mercado.

Medicamentos de baixo risco

A classificação de baixo risco é dada a medicamentos com o perfil de segurança e eficácia conhecido e menor impacto para a saúde de quem o utiliza. A categoria foi criada há dez anos por meio da Resolução da Diretoria Colegiada 199/2006.

A RDC 199/2006 ainda está vigente e define, em seu Anexo I, que a Anvisa faria uma Instrução Normativa (IN) para listar e nominar medicamentos que poderiam ser enquadrados como de baixo risco sujeitos a notificação.

Revisões

A primeira revisão do Anexo I da RDC 199/2006 se deu com a publicação pela Anvisa da Instrução Normativa  IN 3/2009, na qual havia 75 medicamentos.

A nova RDC nº76/2016, aprovada nesta semana, revoga a IN 3/2009 e amplia a lista anterior em mais 37 produtos. A relação de medicamentos de baixo risco conta, agora, com 112 itens.

Na lista da nova RDC estão medicamentos anteriormente classificados como genéricos, similares e específicos. Um exemplo é a Simeticona, usada para alívio dos sintomas relacionados ao excesso de gases intestinais, em diferentes concentrações e formas farmacêuticas: comprimido, comprimido mastigável, cápsula gelatinosa e emulsão oral.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

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