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Saúde

Anvisa intensifica vistorias durante os Jogos Olímpicos

Fiscalização

A Agência aumenta a fiscalização de bagagens, produtos importados e infraestrutura do aeroporto Antônio Carlos Jobim durante a Rio 2016
por Portal Brasil publicado: 06/08/2016 09h40 última modificação: 08/08/2016 09h23
Foto: Agência Brasil/arquivo Nos últimos dez dias, foram inspecionados 122 conjuntos de bagagens de viajantes provenientes do exterior, totalizando cerca de 500 produtos fiscalizados

Nos últimos dez dias, foram inspecionados 122 conjuntos de bagagens de viajantes provenientes do exterior, totalizando cerca de 500 produtos fiscalizados

Com a realização do maior evento esportivo do mundo, a Anvisa intensificou as atividades fiscais no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, que tem recebido, nas últimas semanas, grande contingente de atletas e turistas.

O objetivo é garantir a segurança sanitária e prevenir os riscos associados ao aumento significativo do fluxo de viajantes na cidade.

A atuação da Anvisa no Aeroporto Internacional Maestro Antônio Carlos Jobim pode ser dividida em três frentes: a atividade aduaneira em Bagagem Acompanhada, ou seja, a fiscalização realizada junto às bagagens dos viajantes procedentes de outros países; a certificação de produtos importados submetidos à vigilância sanitária; e a fiscalização relacionada à infraestrutura do aeroporto.

Bagagem Acompanhada

Nos últimos dez dias, foram inspecionados 122 conjuntos de bagagens de viajantes provenientes do exterior, totalizando cerca de 500 produtos fiscalizados. A maior parte refere-se a medicamentos, suplementos alimentares e cosméticos.

Quando são identificados produtos proibidos pela legislação sanitária, sujeitos a controle especial ou em quantidade não compatível com o uso pessoal, os servidores não autorizam a entrada desses produtos no Brasil e apreendem as mercadorias. Algumas dessas apreensões podem ser revertidas posteriormente pelo interessado, a partir da apresentação de prescrição de profissional pertinente ou adequação à modalidade correta de importação.

Licenças de Importação

Além disso, a Anvisa desburocratizou o processo de importação para os Jogos e autorizou operadores logísticos habilitados pelo Comitê Rio 2016 a realizarem importação de produtos para saúde, medicamentos, kits de higiene pessoal, cosméticos e alimentos para as delegações esportivas

Nos últimos dois meses, a Coordenação de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Rio de Janeiro concedeu cerca de 300 Licenças de Importação (L.I), além de 64 Declarações Simplificadas de Importação (D.S.I). Fiscais da Anvisa estão dedicados exclusivamente para atender à demanda específica dos Jogos.

Inspeção da infraestrutura 

A Anvisa também intensificou as fiscalizações relacionadas à infraestrutura do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Foram inspecionados todos os estabelecimentos de alimentação instalados no parque aeroportuário e adotadas medidas sanitárias para corrigir as irregularidades identificadas. O Aeroporto Internacional conta com cerca de 80 estabelecimentos de alimentação, entre restaurantes, lanchonetes e quiosques.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

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