Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2016 > 08 > Prorrogação do Mais Médicos por mais três anos é aprovada pelo Senado

Saúde

Prorrogação do Mais Médicos por mais três anos é aprovada pelo Senado

Medida Provisória

A medida agora segue para sanção da Presidência da República
por Portal Brasil publicado: 25/08/2016 15h38 última modificação: 25/08/2016 17h01
Divulgação/Mais Médicos A MP prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros

A MP prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros

Os profissionais do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. É o que prevê o texto da Medida Provisória 723/2016, aprovada, nesta quarta-feira (24), pelo Senado. A medida agora segue para sanção da Presidência da República.

"A manutenção do Programa está assegurada e não haverá interrupção dos serviços. As atividades continuam em andamento, bem como as reposições realizadas regularmente", destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

"O nosso compromisso é fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos, mas, enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, vamos continuar contando com a presença dos médicos formados no exterior para evitar desassistência nos municípios que participam da iniciativa", afirma.

A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. A apresentação da Medida Provisória foi proposta ao governo pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos médicos graduados fora do Brasil. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.

O programa

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Ministério da Saúde garante que não faltará vacina de febre amarela
A pasta atualizou os dados sobre os casos de febre amarela registrados no País e garantiu que não vai faltar vacina para imunização
Secretária fala sobre aborto e tratamento das mulheres nos hospitais públicos
Fátima Pelaes detalha ações do governo para o tratamento das mulheres em hospitais públicos e planejamento familiar
Entenda o que é a dose fracionada da vacina contra febre amarela
População de municípios de São Paulo, Rio e Bahia vai receber a dose fracionada da vacina, por decisão do Ministério da Saúde
A pasta atualizou os dados sobre os casos de febre amarela registrados no País e garantiu que não vai faltar vacina para imunização
Ministério da Saúde garante que não faltará vacina de febre amarela
Fátima Pelaes detalha ações do governo para o tratamento das mulheres em hospitais públicos e planejamento familiar
Secretária fala sobre aborto e tratamento das mulheres nos hospitais públicos
População de municípios de São Paulo, Rio e Bahia vai receber a dose fracionada da vacina, por decisão do Ministério da Saúde
Entenda o que é a dose fracionada da vacina contra febre amarela

Últimas imagens

Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Arquivo/EBC

Governo digital