Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei de acesso

1538 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia object codePrograma Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido
por Portal Brasil — publicado 09/05/2016 — última modificação 09/05/2016 11h55 — registrado em: , , , ,
Até abril, foram destinados R$ 230 milhões aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras ações na região
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 05
Imagem JPEG imageTecnologias de acesso à água
por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 23h39 — registrado em: , , , ,
Ainda há mais R$ 125 milhões em 2016 direcionados na Lei Orçamentária Anual deste ano para o programa
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 05 / Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido
Notícia audio/x-realaudioMEC repudia tentativas de cerceamento dos princípios e fins da educação brasileira
por Portal Brasil — publicado 06/05/2016 — última modificação 09/05/2016 11h16 — registrado em: ,
É dever da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, lembra o MEC
Localizado em Educação / 2016 / 05
NotíciaSemana da Aprendizagem incentiva contratação formal de jovens
por Portal Brasil — publicado 02/05/2016 — última modificação 03/05/2016 10h59 — registrado em: , ,
A cota de aprendizes varia de 5% a 15% por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional
Localizado em Economia e Emprego / 2016 / 05
Notícia object codeReajuste faz valor médio do Bolsa Família chegar a R$ 176 em junho
por Portal Brasil — publicado 01/05/2016 — última modificação 02/05/2016 13h18 — registrado em: , , ,
Atualização de valores já estava prevista na proposta de Lei Orçamentária de 2016, enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 05
Notícia Octet StreamDilma diz que acusação contra si é ridícula e que impeachment é, na verdade, "eleição indireta"
por Portal Brasil — publicado 29/04/2016 — última modificação 29/04/2016 15h52 — registrado em: , , ,
Presidenta criticou propostas que preveem redução dos investimentos em políticas públicas, como no programa Mais Médicos
Localizado em Governo / 2016 / 04
Notícia ECMAScript programSudeste e Sul concentram 72% dos médicos com especialidades
por Portal Brasil — publicado 29/04/2016 — última modificação 29/04/2016 14h16 — registrado em: , , , , ,
São 154 profissionais com especialidade ou residência por 100 mil habitantes na Região Sudeste; índice do Norte é três vezes menor
Localizado em Saúde / 2016 / 04
NotíciaConferência nacional de direitos LGBT resulta em 70 propostas
por Portal Brasil — publicado 28/04/2016 — última modificação 28/04/2016 18h51 — registrado em: , , ,
O enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros está contemplado nas sugestões finais
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 04
Notícia chemical/x-molconn-ZNovo assentamento da reforma agrária beneficiará 200 famílias na PB
por Portal Brasil — publicado 28/04/2016 — última modificação 28/04/2016 15h58 — registrado em: , , , ,
Órgão selecionará famílias que serão assentadas em área de 837 hectares do sertão nordestino
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 04
NotíciaConheça o plano de mobilidade para os Jogos Rio 2016
por Portal Brasil — publicado 28/04/2016 — última modificação 28/04/2016 14h45 — registrado em: , , ,
Haverá ônibus noturno extra da Barra até a zona Sul e o Centro, além de serviços adicionais nos BRTs
Localizado em Esporte / 2016 / 04