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Pacto entre poderes Judiciário e Executivo vai proteger crianças e adolescentes

DF, Direito, Direitos, Direitos Humanos, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, O Brasil, conferência, conferência nacional, crianças, crianças e adolescentes, nacionais

Direitos Humanos são tema de encontro nacional

Agressão, Bullying, Constituição, Constituição Federal, Crime, Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Justiça, O Brasil

Novo código penal pode tipificar como crime a prática de bullying

Caravana, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, FNPeti, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério Público, Nordeste, PE, Pernambuco, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste

Adolescência, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, RS, Rio Grande do Sul, SC, Santa Catarina, efeito das drogas, tabagismo, Álcool

Substâncias psicoativas

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostrou que mais de 70% dos estudantes brasileiros entre 12 e 17 anos já haviam consumido bebida alcoólica alguma vez

Direitos da criança, ECA, Educação infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, creche

Creche

A primeira fase da educação infantil é um direito das crianças de zero a três anos

AGU, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, O Brasil, Rádio, STF, Sanção, Televisão

AGU defende norma que prevê sanções às emissoras que transmitam programas fora do horário autorizado

Abrigos, Crack, Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Rio de Janeiro, SUS

Direitos Humanos acompanha situação de crianças em situação de rua no RJ

Campanha contra exploração sexual, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pedofilia

Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual

OMS define a pedofilia como um transtorno caracterizado por um padrão de comportamento sexual no qual, em geral, a fonte predominante de prazer está em crianças com idade até 13 anos

Direitos Humanos, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Maria do Rosário, Mídias sociais, O Brasil, Secretaria de Direitos Humanos, Twitter

Direitos Humanos faz bate-papo virtual sobre 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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