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ANVISA, Acetato de chumbo, Chumbo, O Brasil, Regulamentação, Tintura de cabelo, Vigilância Sanitária

Autorizado uso de acetato de chumbo em tintura de cabelo

Contran, Motoboy, Motociclistas, Motos, Regulamentação, Segurança, Trânsito

Novas regras para motociclistas começam a valer a partir de 2 de fevereiro

Mapa, Regulamentação, Vinhos, Vinicultura

Ministério quer regulamentar o vinho colonial

Caberá ao ministério realizar a fiscalização e o controle do Vinho Colonial, desde a elaboração até a comercialização do produto Mais

Cotas Raciais, Decreto, Educação, Lei de Cotas, MEC, O Brasil, Regulamentação

Publicado decreto que regulamenta a Lei de Cotas

Brasileiro, Direito, Doutor, Espacial, Instituto Internacional de Direito Espacial, Jurídico, Oliveira Bittencourt Neto, Prêmio, Prêmio Diederiks-Verschoor, Regulamentação, Título

Brasileiro recebe prêmio do Instituto Internacional de Direito Espacial

ABNT, Inmetro, Norma, Plugues, Regulamentação, Tomadas

Tomadas e plugues de uso doméstico têm nova regulamentação

Acidente de trabalho, Acidentes, Adoção, Altura, Consequências, Empresas, Evitar, Evite Acidentes, Funcionários, MTE, Medidas, Minimizem, Ministério do Trabalho e Emprego, Norma, Prevenção, Profissionais, Regulamentação, Segurança, Setor, Setores, Situação, Situação de Risco, Trabalhador, Técnicas

Norma regulamenta medidas de proteção para o profissional que trabalha em altura

Consulta Pública, Controle de Riscos no Ambiente de Trabalho, Critérios, Danos, Definir, Diretrizes, Ministério do Trabalho e Emprego, Norma, Prevenção, Previnir, Regulamentação, Riscos, Saúde, Saúde do Trabalhador, Segurança, Segurança do Trabalho, Segurança e Saúde no Trabalho

Sociedade pode contribuir com sugestões sobre prevenção a riscos no trabalho

Artigo, Carteira assinada, Contratado, Descumprimento, Empresas, Funcionários, INSS, Informações, Lei, Multa, Obrigatoriedade, Projeto, Recolhimento, Regulamentação, Saldo, Sanciona, Seguridade Social, Sindicatos, Trabalhador, Veto, contribuições, empregadores, empregados

Empresas devem informar ao empregado valores recolhidos ao INSS

AGU, Advocacia-Geral da União, Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, Desapropriação, Reforma Agrária, Regulamentação, Regulamento, Rio +20, Rio Mais 20, Socioambientais, Terras, Território Quilombola, constitucionalidade, quilombola

Reforma agrária e demarcação de áreas de quilombos são temas de debate na Rio+20

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