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Autismo, Educação, Lançamento, Pessoa com Deficiência, Política, Viver Sem Limite, lei, saúde
Pacientes com autismo terão direitos sociais reforçados
Brasil, Informações, banco central, consórcios, lei
Administradoras de consórcio terão de divulgar mais informações quando houver cobrança de taxas
Brasil, Cadastro Ambiental Rural, Desmatamento, Izabella Teixeira, Lei Florestal, Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, lei
Lei Florestal está em processo de regulamentação
Acidente, Acidente aéreo, Avião, Brasil, aeronaves, aves, infraero, lei
Nova lei reduzirá risco de acidentes entre aves e aeronaves
Brasil, IPEA, Lei da Cadeirinha, Ministério da Saúde, Trânsito, crianças, lei, mortes, pesquisa
Uso das cadeirinhas para criança em automóveis reduz em 23% mortes no trânsito
Brasil, Culto, Cultura, Fundo Nacional da Cultura, Projetos, inscrições, lei
Estão abertas inscrições para Fundo Nacional da Cultura
Brasil, Dilma Rousseff, Economia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Proex, exportação, financiamento, legislation, lei, recursos
Aprovada lei que amplia recursos para financiar exportações
Brasil, Critérios, Eficácia, Incentivo, Mapa, Medicamentos, Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Produtos Farmacêuticos, Qualidade, Registro, Registros, Regular, Sanciona, Veterinário, bioequivalência, cooperação, genéricos, lei, produção, substâncias, técnica
Medicamentos genéricos veterinários terão produção e uso regulados por lei
Jovens, RJ, Ressocialização, Rio de Janeiro, esporte, lei, presídios
Programa de Esporte e Lazer muda a vida de jovens presidiários no Rio de Janeiro
Biodiversidade, Governo, Lei, MCTI, MMA, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente, País, Pesquisa, lei
Governo quer lei para agilizar pesquisas e aproveitamento comercial da biodiversidade
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