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Conheça as principais regras para bancos e instituições financeiras no Brasil e os direitos dos clientes de bancos no País
Sujeitos à ação de fatores não previstos, como tempestades e outros desastres naturais, os sistemas de distribuição de energia elétrica podem sofrer danos, e consequentemente, causar interrupções no abastecimento de energia. Para regulamentar tal questão, a Aneel atua na fiscalização dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist), que definem indicadores de continuidade do serviço prestado a serem observados pelas distribuidoras tanto em relação à duração quanto à frequência das interrupções. Na hipótese de ocorrer violação dos limites previstos, o consumidor deve receber uma compensação em forma de crédito na fatura
Buscar alternativas para diminuir os casos de violência contra a mulher e promover o conhecimento em defesa da família são objetivos que norteiam o cotidiano da promotora de justiça da cidade de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa
Ministério da Saúde implementou a Ouvidoria Geral do SUS, que possibilitou a unificação de todos os serviços e informações que antes eram prestadas pelos diversos 0800 administrados pelo Ministério
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