Portal do Governo Brasileiro
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
Portal Brasil
Buscar no portal
Buscar no portal
Facebook
Google+
Instagram
Twitter
YouTube
SoundCloud
Slideshare
RSS
Perguntas frequentes
Fale com o Governo
Fale com o Presidente
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei de acesso
1538
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Áudio
Página
Conteúdo Externo
Arquivo
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Multimídia
Página de Destaque
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
"Sistema penitenciário tem de ser reeducativo", diz ministro
por
Portal Brasil
—
publicado
20/09/2015
—
última modificação
21/09/2015 11h16
Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirma que o aprendizado durante a privação da liberdade é mecanismo que ajuda na superação dos erros
Localizado em
Educação
/
2015
/
09
'Caminhamos para construir cidadania plena das mulheres', diz Nilma Lino
por
Portal Brasil
—
publicado
08/03/2016
— registrado em:
Nilma Lino
,
Mulheres
,
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos defende consolidação e ampliação dos direitos conquistados pelas mulheres nos últimos anos
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2016
/
03
'É importante que sociedade monitore e cobre execução de metas', diz secretário
por
Portal Brasil
—
publicado
29/02/2016
—
última modificação
01/03/2016 02h06
— registrado em:
MInistério do Planejamento
,
11º Balanço do PAC 2
,
Programa de Investimento Em Logística
Plano plurianual: entidades representativas da sociedade, ministérios pode ajudar na correção de rota de projetos
Localizado em
Economia e Emprego
/
2016
/
02
'Imagem dos Povos' facilita acesso a canais de exibição e financiamento
por
Portal Brasil
—
publicado
26/11/2014
—
última modificação
26/11/2014 17h07
— registrado em:
Produção
,
Financiamento
,
Audiovisual
,
Povos
,
Evento
,
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
,
Exibição
,
Seppir
,
Negros
,
Cultura africana
Encontro facilita acesso de produtores e diretores de cinema e vídeo aos mecanismos de formação da Ancine
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2014
/
11
'Nova Lei da Migração é dinâmica, flexível, moderna', diz presidente do Conare
por
Portal Brasil
—
publicado
14/11/2015
—
última modificação
14/11/2015 12h23
— registrado em:
Conare
,
Perfil do Refugiado
,
Cidadãos estrangeiros
,
Cidadania e Justiça
Presidente do órgão, Beto Vasconcelos, define proposta do governo em tramitação na Câmara como 'estratégica' para o País
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2015
/
11
4 em cada 10 empregados domésticos contribuem para a Previdência
por
Portal Brasil
—
publicado
04/12/2015
—
última modificação
12/04/2016 14h57
— registrado em:
Previdência Social
,
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
,
IBGE
,
Empregados
,
Empregados Domésticos
No ano passado, 40,3% das domésticas pagavam para ter acesso às garantias previdenciárias. Dez anos antes, o percentual era de 27,8%
Localizado em
Economia e Emprego
/
2015
/
12
10 milhões de cartas serão enviadas a usuários do SUS para avaliação dos serviços
por
Portal Brasil
—
publicado
04/01/2013
—
última modificação
29/07/2014 09h19
— registrado em:
Carta SUS
,
Cidadão
,
Correios
,
Ministério da Saúde
,
Ouvidoria
,
SUS
,
Saúde
,
Saúde Pública
Localizado em
Saúde
/
2013
/
01
95 mil agricultores receberão Garantia-Safra
por
Portal Brasil
—
publicado
04/09/2012
—
última modificação
28/07/2014 16h35
— registrado em:
Agricultores
,
Agricultura
,
Agricultura Familiar
,
BA
,
Bahia
,
CE
,
Ceará
,
Garantia-Safra
,
MA
,
MG
,
Maranhão
,
Minas Gerais
,
O Brasil
,
PB
,
PE
,
PI
,
Pagamento
,
Paraíba
,
Pernambuco
,
Piauí
,
Políticas Públicas
,
Produção Agrícola
,
Pronaf
,
RN
,
Rio Grande do Norte
,
SE
,
Sergipe
,
Sudene
Localizado em
Economia e Emprego
/
2012
/
09
179 relatos de violência contra mulheres por dia em 2015: o balanço do Ligue 180
por
Portal Brasil
—
publicado
26/10/2015
—
última modificação
27/10/2015 13h11
— registrado em:
Atendimento à Mulher
,
Ligue 180
,
Central de Atendimento à Mulher
,
Lei do Feminicídio
Do total de relatos, mais da metade são de agressões físicas; em média, este tipo de violência alcança 92 denúncias por dia
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2015
/
10
“Código Florestal reduzirá perda da biodiversidade”, diz ministra
por
Portal Brasil
—
publicado
20/03/2015
—
última modificação
01/04/2015 14h19
— registrado em:
CAR
,
Código florestal
,
Meio Ambiente
,
MMA
,
Conservação da biodiversidade
,
Cadastro Ambiental Rural
,
Recuperação Ambiental
Programa de Recuperação Ambiental criado pela nova lei vai inaugurar novo padrão de produtividade na agropecuária brasileira
Localizado em
Meio Ambiente
/
2015
/
03
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
154
Próximo »
Voltar para o topo