Portal Brasil

“É a medida socioeducativa que recupera o adolescente, não a cadeia”: por Portal Brasil — publicado 03/06/2015 — última modificação 03/06/2015 13h26 — registrado em: PEC 171, Instituto Sou da Paz, Maioridade penal, Sociedade Civil, Leis, Crimes, Jovens infratores, ECA
Assessora do Instituto Sou da Paz defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a adoção de medidas socioeducativas
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 06
“Emenda com diretrizes para C&T é conquista para sociedade”, diz ministro: por Portal Brasil — publicado 27/02/2015 — última modificação 27/02/2015 18h16 — registrado em: Emenda 85, Promulgação, Aldo Rebelo, C&T, Novas diretrizes, Texto constitucional
De acordo com Aldo Rebelo, novo texto constitucional atende aos anseios da comunidade científica e impulsiona avanços tecnológicos
Localizado em Ciência e Tecnologia / 2015 / 02
“Novo código significa mais justiça para todos”, afirma Dilma: por Portal Brasil — publicado 16/03/2015 — registrado em: Código de Processo Civil, CPC, Dilma Rousseff, Processo civil, Superior Tribunal, Justiça
"Este novo código se identifica com as demandas de um novo País", disse Dilma após sancionar lei que dá maior celeridade no trâmite de processos judiciais
Localizado em Governo / 2015 / 03
“Terceirização deve diferenciar entre atividade-fim e atividade-meio”, diz Dilma: por Portal Brasil — publicado 30/04/2015 — registrado em: Trabalho, Políticas trabalhistas, Debates, estratégia, Terceirização, Atividade
Para a presidenta, é preciso aprovar uma legislação que não precarize o trabalho
Localizado em Governo / 2015 / 04
A 200 dias dos Jogos Paralímpicos, centro de treinamento está concluído: por Portal Brasil — publicado 20/02/2016 — última modificação 20/02/2016 11h20 — registrado em: Paralimpíadas, Rio 2016, estrutura, Estrutura Conluída, Jogos Olímpicos, Jogos Paralímpicos
Planejamento do Comitê Paralímpico é fazer a fase final de treinos e a aclimatação de toda a delegação na estrutura de 65 mil metros quadrados para 15 modalidades em São Paulo
Localizado em Esporte / 2016 / 02
A abolição que não veio: por Alain Pascal Kaly/Revista de História da Biblioteca Nacional — publicado 09/02/2010 — última modificação 28/07/2014 11h29 — registrado em: Abolição, História, O Brasil
A escravidão foi abolida oficialmente na Mauritânia em 9 de novembro de 1981 pelo decreto nº 81.234. Quase três décadas depois, as relações sociais no país indicam que naquele país africano a “lei áurea” simplesmente não pegou
Localizado em Governo / 2010 / 02
Aberta consulta pública para mudar a Lei de Direitos Autorais: por Portal Brasil — publicado 14/06/2010 — última modificação 28/07/2014 09h17 — registrado em: Cultura
Localizado em Cultura / 2010 / 06
Aberta consulta pública que regulamentará o Sistema Federal de Ouvidorias: por Portal Brasil — publicado 17/05/2013 — última modificação 29/07/2014 23h58 — registrado em: CGU, Cidadania, Consulta Pública, Controladoria-Geral da União, O Brasil, Sistema Federal de Ouvidorias, Transparencia
Objetivo é intensificar a troca de ideias por meio de um canal em que qualquer pessoa possa participar da discussão sobre o projeto
Localizado em Governo / 2013 / 05
Aberta seleção para mestres avaliarem pesquisas do Pensando o Direito: por Portal Brasil — publicado 14/11/2012 — última modificação 28/07/2014 16h19 — registrado em: Enap, IPEA, Justiça, Mestrado, Mestres, Ministério da Justiça, O Brasil, Pensando o Direito, chamada pública
O Projeto Pensando o Direito promove, desde 2007, o debate entre a academia e a administração pública, com foco na política de elaboração legislativa e de pesquisas que contribuam para a implantação de políticas públicas
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 11
Aberta seleção para novas rádios comunitárias em 75 municípios: por Portal Brasil — publicado 17/01/2013 — última modificação 30/07/2014 00h35 — registrado em: Cidadania, Cultura, Habilitação, Ministério das Comunicações, Radiocomunicação, Radiodifusão, Radiodifusão Comunitária, rádio comunitária
Mais 75 municípios brasileiros vão ser contemplados pela primeira vez com uma rádio comunitária
Localizado em Cultura / 2013 / 01

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