Portal do Governo Brasileiro

Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei de acesso

Em quatro anos, acessos em banda larga móvel crescem 1.800%: por Portal Brasil — publicado 09/04/2013 — última modificação 29/07/2014 23h51 — registrado em: ANATEL, ANJ, Agência Nacional de Telecomunicações, Banda Larga, Banda Larga Móvel, Brasil, Telecomunicações, gência Nacional de Telecomunicações
Localizado em Infraestrutura / 2013 / 04
Correios inauguram Serviço de Informações ao Cidadão: por Portal Brasil — publicado 14/05/2012 — última modificação 28/07/2014 16h20 — registrado em: Brasília, Central de Atendimento dos Correios, Correios, DF, Informações, Lei de Acesso à Informação, SIC, Serviço de Informações ao Cidadão
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 05
Acre recebe oficinas sobre a Lei da Biodiversidade: por Portal Brasil — publicado 26/08/2015 — registrado em: Acre (AC), Meio Ambiente, Biodiversidade, Universidade Federal do Acre, CNPCT, Iniciativa, Oficinas, Brasília (DF), Belém (PA)
Encontros com indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares vão discutir a regulamentação da Lei
Localizado em Meio Ambiente / 2015 / 08
Publicação de salários não fere privacidade dos servidores públicos, segundo CGU: por Portal Brasil — publicado 18/05/2012 — última modificação 28/07/2014 16h20 — registrado em: CGI, CGU, Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Consocial, Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, onferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 05
CGU diz que até o dia 16 os ministérios apresentarão informações públicas na internet: por Portal Brasil — publicado 14/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: Administração Pública, CGU, Contratação, Editais, Informação Pública, Informações, Internet, Ministérios, O Brasil, Recursos, Serviço de Informações ao Cidadão, Site, Transparência
Localizado em Governo / 2012 / 05
Renda familiar é critério de desempate no acesso a universidades públicas: por Portal Brasil — publicado 11/11/2015 — última modificação 11/11/2015 16h07 — registrado em: Dilma Rousseff, Lei de Diretrizes de Base, Lei, Cotas, Renda Familiar, Universidade Pública
O candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos terá a preferência na seleção e se persistir o empate, a vaga ficará com o candidato que tiver a menor renda familiar
Localizado em Educação / 2015 / 11
Rondônia é o mais novo estado a participar do Programa Brasil Transparente: por Portal Brasil — publicado 14/06/2013 — última modificação 30/07/2014 00h51 — registrado em: Acesso à Informação, CGU, Gestores, Lei de Acesso a Informações, Lei de Acesso à Informação, Programa Brasil Transparente, Rondônia, Servidores
O estado agora está inserido na programação de treinamentos aos gestores públicos, oferecidos pela CGU, bem como receberá material técnico sobre transparência e o acesso à informação
Localizado em Cidadania e Justiça / 2013 / 06
Governo apresenta projeto de lei que regulamenta Convenção sobre Diversidade Biológica: por Tamara Costa — publicado 20/06/2014 — última modificação 19/08/2014 15h27 — registrado em: Coletiva, Projeto de lei, Regulamenta, Convenção, Diversidade biológica
Nova lei irá estimular a pesquisa nacional, além de evitar a biopirataria e promover melhor aproveitamento do patrimônio genético do País
Localizado em Meio Ambiente / 2014 / 06
País sanciona lei de direitos da pessoa com autismo: por Portal Brasil — publicado 02/01/2013 — última modificação 29/07/2014 09h19 — registrado em: Autismo, Brasil, Lei, Lei nº 12.764, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde, Viver Sem Limite
Localizado em Saúde / 2013 / 01
Defesa lança nova página da Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — publicado 14/11/2012 — última modificação 14/11/2012 12h49
A nova página de informação do Ministério da Defesa inclui novo layout,conteúdo atualizado e facilidade de visualização
Localizado em Governo / … / 11 / Lei de Acesso à Informação tem página modificada na internet

« Anterior
1
...
8
9
10
11
12
13
14
...
154
Próximo »

Voltar para o topo