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Ministro interino destaca papel da CGU no direito ao acesso à informação
por
Portal Brasil
—
publicado
31/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h05
— registrado em:
Cidadania e Justiça
,
CGU
,
acesso à informação
,
Câmara Legislativa
,
Brasília
Segundo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Lei de Acesso à Informação mudou a visão da sociedade civil sobre a atividade pública
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
Lei de Acesso tem 98% das solicitações atendidas
por
Portal Brasil
—
publicado
01/09/2015
—
última modificação
01/09/2015 11h56
— registrado em:
Lei de Acesso
,
Cidadania
,
Solicitações
,
São Paulo (SP)
,
Rio de Janeiro (RJ)
,
Minas Gerais (MG)
,
Distrito Federal (DF)
,
Controladoria-Geral da União
Informação como direito do cidadão tem se tornado cada dia uma realidade mais consistente
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
…
/
09
/
Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação
Senado aprova fim do sigilo para documentos oficiais
por
Portal Brasil
—
publicado
26/10/2011
—
última modificação
28/07/2014 15h05
— registrado em:
Acesso às Informações Públicas
,
Comissão da Verdade
,
Dilma Rousseff
,
Direitos Humanos
,
Documentos
,
O Brasil
,
Projeto de Lei
,
Sanção Presidencial
,
Senado
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2011
/
10
Lei garante cirurgia reparadora à mulher vítima de violência
por
Ayr Alisk
—
publicado
31/12/2015
—
última modificação
04/01/2016 10h15
— registrado em:
Dilma Rousseff
,
Violência contra a mulher
,
SUS
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova regra, garantindo assistência no SUS, em unidades próprias, contratadas ou conveniadas
Localizado em
Saúde
/
2015
/
12
Pessoas com deficiência ganham mais direitos
por
Portal Brasil
—
publicado
06/07/2015
— registrado em:
Lei Brasileira de Inclusão
,
Lei
,
Dilma Rousseff
,
Pessoas com Deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou as regras do estatuto que garante mais acesso às políticas públicas e consolida os avanços do programa Viver sem Limites, criado em 2011
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2015
/
07
Tecnologias de acesso à água
por
Portal Brasil
—
última modificação
06/05/2016 23h39
— registrado em:
MDS
,
Cisternas
,
Semiárido
,
Tecnologias sociais
,
Água
Ainda há mais R$ 125 milhões em 2016 direcionados na Lei Orçamentária Anual deste ano para o programa
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
…
/
05
/
Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido
Tribunais de Justiça de quatro estados têm prazo maior para divulgarem salários de servidores
por
Portal Brasil
—
publicado
23/07/2012
—
última modificação
28/07/2014 16h20
— registrado em:
CNJ
,
GO
,
Goiás
,
Justiça
,
Lei de Acesso a Informações
,
MG
,
MS
,
Mato Grosso do Sul
,
Minas Gerais
,
PR
,
Paraná
,
SC
,
STF
,
Salários
,
Santa Catarina
,
Servidores
,
Tribunal
,
Vencimento
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2012
/
07
Estatais compartilham experiências no atendimento à LAI
por
Portal Brasil
—
publicado
09/06/2014
—
última modificação
30/07/2014 02h48
— registrado em:
Transparência
,
Seminário
,
Lei de Acesso à Informação
,
Brasília
,
Estatais Brasileiras
Evento discutiu sobre as dificuldades encontradas e apresentou melhores práticas sobre Transparência Ativa e atendimento ao cidadão
Localizado em
Governo
/
2014
/
06
Governo federal inicia aplicação da Lei de Acesso a Informações nesta quarta (16)
por
Portal Brasil
—
publicado
16/05/2012
—
última modificação
29/07/2014 09h05
— registrado em:
Anvisa
,
CGU
,
Controladoria-Geral da União
,
Finep
,
Governo Federal
,
IPEA
,
Lei de Acesso a Informações
,
MDIC
,
Ministro da Saúde
,
Ministro da cultura
,
Ministério do Turismo
Localizado em
Saúde
/
2012
/
05
Balanço do MP na Lei de Acesso à Informação
por
Portal Brasil
—
publicado
29/05/2013
—
última modificação
29/05/2013 14h44
O governo vai analisar os resultados e refletir sobre os desafios que têm pela frente
Localizado em
OLD
/
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imagens-2013
/
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