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Ministro interino destaca papel da CGU no direito ao acesso à informação: por Portal Brasil — publicado 31/10/2013 — última modificação 30/07/2014 01h05 — registrado em: Cidadania e Justiça, CGU, acesso à informação, Câmara Legislativa, Brasília
Segundo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Lei de Acesso à Informação mudou a visão da sociedade civil sobre a atividade pública
Localizado em Cidadania e Justiça / 2013 / 10
Lei de Acesso tem 98% das solicitações atendidas: por Portal Brasil — publicado 01/09/2015 — última modificação 01/09/2015 11h56 — registrado em: Lei de Acesso, Cidadania, Solicitações, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Distrito Federal (DF), Controladoria-Geral da União
Informação como direito do cidadão tem se tornado cada dia uma realidade mais consistente
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 09 / Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação
Senado aprova fim do sigilo para documentos oficiais: por Portal Brasil — publicado 26/10/2011 — última modificação 28/07/2014 15h05 — registrado em: Acesso às Informações Públicas, Comissão da Verdade, Dilma Rousseff, Direitos Humanos, Documentos, O Brasil, Projeto de Lei, Sanção Presidencial, Senado
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 10
Lei garante cirurgia reparadora à mulher vítima de violência: por Ayr Alisk — publicado 31/12/2015 — última modificação 04/01/2016 10h15 — registrado em: Dilma Rousseff, Violência contra a mulher, SUS
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova regra, garantindo assistência no SUS, em unidades próprias, contratadas ou conveniadas
Localizado em Saúde / 2015 / 12
Pessoas com deficiência ganham mais direitos: por Portal Brasil — publicado 06/07/2015 — registrado em: Lei Brasileira de Inclusão, Lei, Dilma Rousseff, Pessoas com Deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou as regras do estatuto que garante mais acesso às políticas públicas e consolida os avanços do programa Viver sem Limites, criado em 2011
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 07
Tecnologias de acesso à água: por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 23h39 — registrado em: MDS, Cisternas, Semiárido, Tecnologias sociais, Água
Ainda há mais R$ 125 milhões em 2016 direcionados na Lei Orçamentária Anual deste ano para o programa
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 05 / Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido
Tribunais de Justiça de quatro estados têm prazo maior para divulgarem salários de servidores: por Portal Brasil — publicado 23/07/2012 — última modificação 28/07/2014 16h20 — registrado em: CNJ, GO, Goiás, Justiça, Lei de Acesso a Informações, MG, MS, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, PR, Paraná, SC, STF, Salários, Santa Catarina, Servidores, Tribunal, Vencimento
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 07
Estatais compartilham experiências no atendimento à LAI: por Portal Brasil — publicado 09/06/2014 — última modificação 30/07/2014 02h48 — registrado em: Transparência, Seminário, Lei de Acesso à Informação, Brasília, Estatais Brasileiras
Evento discutiu sobre as dificuldades encontradas e apresentou melhores práticas sobre Transparência Ativa e atendimento ao cidadão
Localizado em Governo / 2014 / 06
Governo federal inicia aplicação da Lei de Acesso a Informações nesta quarta (16): por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 09h05 — registrado em: Anvisa, CGU, Controladoria-Geral da União, Finep, Governo Federal, IPEA, Lei de Acesso a Informações, MDIC, Ministro da Saúde, Ministro da cultura, Ministério do Turismo
Localizado em Saúde / 2012 / 05
Balanço do MP na Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — publicado 29/05/2013 — última modificação 29/05/2013 14h44
O governo vai analisar os resultados e refletir sobre os desafios que têm pela frente
Localizado em OLD / … / imagens-2013 / maio

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