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Resultado da busca por lei de acesso

Manual auxilia pedido de acesso a documentos da Comissão de Anistia: por Portal Brasil — publicado 22/05/2012 — última modificação 28/07/2014 16h20 — registrado em: Comissão de Anistia, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Justiça, SIC, Serviço de Informações ao Cidadão
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 05
Empresas têm até o dia 15 para ter acesso a procedimentos sobre pagamento de tributos incluídos na Lei 11.941/2009: por Portal Brasil — publicado 04/04/2011 — última modificação 28/07/2014 13h45 — registrado em: Empresas, Imposto, Internet, Lei, Ministério da Fazenda, O Brasil, Receita Federal
Localizado em Governo / 2011 / 04
Fazenda disponibiliza serviço de acesso à informação para cidadãos: por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: Dados, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Fazenda, O Brasil, SIC, Serviço de Informação ao Cidadão, Transparência, Órgãos Públicos
Localizado em Governo / 2012 / 05
Lei Rubem Braga abre inscrições de projetos: por Portal Brasil — publicado 05/07/2010 — última modificação 28/07/2014 09h17 — registrado em: Cultura
Localizado em Cultura / 2010 / 07
Ministério do Trabalho inaugura Serviço de Informações ao Cidadão: por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: Cidadão, Lei de Acesso à Informação, Ministério do Trabalho e Emprego, O Brasil, SIC, Serviço de Informação ao Cidadão, Site, Transparência
Localizado em Governo / 2012 / 05
Lei de acesso a informação mostrará outra face da transparência, diz ministro do CGU: por Portal Brasil — publicado 11/05/2011 — última modificação 28/07/2014 14h50 — registrado em: CGU, Ciência e Tecnologia, Consegi, Transparência
Localizado em Ciência e Tecnologia / 2011 / 05
Lei de Acesso à Informação é passo histórico para ampliar a transparência, diz presidenta: por Portal Brasil — publicado 17/04/2012 — última modificação 29/07/2014 08h46 — registrado em: Administração Pública, Dilma Rousseff, Documentos, Informação Pública, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Transparência
Localizado em Governo / 2012 / 04
Ministérios criam Serviço de Informação ao Cidadão para publicar dados do governo: por Portal Brasil — publicado 11/04/2012 — última modificação 28/07/2014 16h46 — registrado em: Lei de Acesso à Informação, Ministério da Agricultura, Ministério do Planejamento, SIC, Site
Localizado em Economia e Emprego / 2012 / 04
Desoneração fiscal de tablets se estende a 11 fabricantes, segundo MCTI: por Portal Brasil — publicado 26/01/2012 — última modificação 28/07/2014 16h26 — registrado em: Desoneração, Inclusão Digital, MCTI, Ministro da Ciência e Tecnologia, Tablet, Tablets
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 01
Controlador da União afirma que Governo Aberto é aposta na democracia: por Portal Brasil — publicado 17/04/2012 — última modificação 29/07/2014 08h46 — registrado em: CGU, Democracia, Governo Aberto, Jorge Hage, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Transparência
Localizado em Governo / 2012 / 04

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