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Lei de acesso à informação: por Portal Brasil — publicado 11/09/2012 — última modificação 11/09/2012 18h59
Orçamento 2012 está disponível de forma fácil e rápida ao brasileiro na internet
Localizado em Governo / … / 10 / Órgãos do Executivo federal já receberam mais de 36 mil pedidos de informações
Lei de acesso à informação: por Portal Brasil — publicado 11/09/2012 — última modificação 11/09/2012 18h59
Orçamento 2012 está disponível de forma fácil e rápida ao brasileiro na internet
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 09 / Orçamento 2012 é publicado na internet em atendimento à Lei de Acesso à Informação
AGU disponibiliza mais de 3,6 milhões de documentos ao cidadão: por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: AGU, Cidadão, Lei, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Serviço de Informações ao Cidadão, Transparência, Órgãos Públicos
Localizado em Governo / 2012 / 05
Nova lei de TV por assinatura pode ampliar acesso à Banda Larga, afirma Fujimoto: por Portal Brasil — publicado 11/05/2011 — última modificação 28/07/2014 13h40 — registrado em: Ampliação, Banda larga, Internet, O Brasil, TV Por Assinatura
Localizado em Governo / 2011 / 05
Aberta consulta pública para mudar a Lei de Direitos Autorais: por Portal Brasil — publicado 14/06/2010 — última modificação 28/07/2014 09h17 — registrado em: Cultura
Localizado em Cultura / 2010 / 06
Coletânea de normas sobre acesso à informação é divulgada: por Portal Brasil — publicado 06/06/2014 — última modificação 30/07/2014 01h32 — registrado em: Transparência, Cidadania e Justiça, Controladoria-Geral da União, Lei de Acesso à Informação
Elaborada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), o material foi organizado com o objetivo de facilitar a consulta dos servidores
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 06
Ministro participa do Simpósio de Avaliação da Lei de Cotas: por Portal Brasil — publicado 13/09/2014 — última modificação 13/09/2014 11h47 — registrado em: MEC, Henrique Paim, Ministro, Participação, Simpósio, Lei de Cotas, nº 12.711, Brasília, Distrito Federal, Luiza Bairros
"Pela educação é que podemos mudar este País e inverter a situação de desigualdade educacional", afirmou Henrique Paim
Localizado em Educação / 2014 / 09
Prazo para empresas receberem benefícios da Lei de Informática é reduzido: por Portal Brasil — publicado 22/08/2013 — última modificação 24/08/2013 22h39 — registrado em: Brasil, Ciência, Informática, Inovação, Tecnologia
Laboratórios de informática visam democratizar acesso à informação
Localizado em Economia e Emprego / … / 08 / Prazo para empresas receberem benefícios da Lei de Informática é reduzido
Empresa deve quitar débito com a Justiça do Trabalho para entrar em licitações: por Portal Brasil — publicado 08/07/2011 — última modificação 28/07/2014 13h32 — registrado em: CLT, CNDT, Diário Oficial da União, Débitos, Empresas, Incentivo Fiscal, Justiça do Trabalho, Lei, Licitação pública, O Brasil
Localizado em Governo / 2011 / 07
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor: por Ayr Alisk — publicado 02/01/2016 — última modificação 20/01/2016 17h06 — registrado em: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Inclusão
A nova Lei garante condições de acesso à educação e à saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 01

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