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Resultado da busca por lei de acesso

"Falta pouco para regulamentação da Lei da Meia Entrada", diz ministro: por Portal Brasil — publicado 05/02/2015 — registrado em: Lei da Meia Entrada, Lei Rouanet, EBC, Ministério da Cultura, 9ª Bienal da UNE
Juca Ferreira abordou o tema em participação da 9ª Bienal da UNE, nessa quarta (4). Ele falou ainda sobre mudança na Lei Rouanet
Localizado em Cultura / 2015 / 02
LAI completa quatro anos com cerca de 400 mil pedidos de acesso a informações: por Portal Brasil — publicado 16/05/2016 — registrado em: Lei de Acesso à Informação, Transparência, Controle Público
Em artigo, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle reafirma compromisso do órgão com o rigoroso cumprimento da Lei
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 05
Saúde regula publicação de agendas das autoridades: por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 09h05 — registrado em: Agenda Institucional, Diário Oficial da União, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Saúde, O Brasil, Publicação, Saúde, Serviço de Informação ao Cidadão
Localizado em Saúde / 2012 / 05
Agência fornece cópias de processos pela internet: por Portal Brasil — publicado 16/06/2014 — última modificação 30/07/2014 02h59 — registrado em: Aneel, Internet, Documentos, Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação estabele que órgão e entidades públicas devem divulgar informações de interesse coletivo
Localizado em Infraestrutura / 2014 / 06
Cartilha vai orientar órgãos públicos na divulgação de informações: por Portal Brasil — publicado 14/05/2013 — última modificação 29/07/2014 23h58 — registrado em: Acesso, Acesso à Informação, Brasil, Cartilha, Cidadania, Contas públicas, Controladoria-Geral da União, Guia, Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação, Informações, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Poder Executivo
Guia apresenta orientações sobre a forma de publicação dos dados requeridos bem como sobre a disposição dessas informações nos sites eletrônicos dos órgãos e entidades
Localizado em Governo / 2013 / 05
Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses: por Portal Brasil — publicado 16/07/2012 — última modificação 28/07/2014 16h20 — registrado em: CGU, Executivo, Informação, Judiciário, Legislativo, Lei de Acesso à Informação, Pedidos, Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Portal da Transparência, SIC
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 07
Lei de acesso à informação atende mais de 90% das solicitações: por Portal Brasil — publicado 14/05/2014 — última modificação 14/05/2014 12h06 — registrado em: Lei de acesso à informação, 2 anos, Governo Federal, Atendimento, Cidadão, Solicitações, LAI, CGU, Portal Brasil, Pedidos
O principio básico de uma cultura de acesso é que a informação é pertencente à sociedade e não ao Estado
Localizado em Governo / … / 05 / Lei de Acesso à Informação atende mais de 90% das solicitações
Divulgados os novos procedimentos de movimentação financeira para Lei Rouanet: por Portal Brasil — publicado 18/01/2012 — última modificação 28/07/2014 16h30 — registrado em: Banco do Brasil, Cultura, Extratos, Lei Rouanet, Ministério da Cultura, O Brasil, Projetos, Saldos
Localizado em Cultura / 2012 / 01
Brasil reforça busca pela transparência: por Portal Brasil — publicado 16/04/2012 — última modificação 28/07/2014 16h22 — registrado em: CGU, EUA, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Previdência, Transparência
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 04
Principais pontos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação já estão definidos: por Portal Brasil — publicado 15/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: Decreto Presidencial, José Eduardo Cardozo, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Justiça, O Brasil, Serviço de Informações ao Cidadão
Localizado em Governo / 2012 / 05

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