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Resultado da busca por lei de acesso

Mais de 4 mil militares das Forças Armadas apoiam o segundo turno das eleições no domingo: por Portal Brasil — publicado 29/10/2010 — última modificação 29/10/2010 20h47 — registrado em: Eleições 2010, FAB
Localizado em Defesa e Segurança / 2010 / 10
Empresas devem informar ao empregado valores recolhidos ao INSS: por Portal Brasil — publicado 25/07/2012 — última modificação 28/07/2014 16h36 — registrado em: Artigo, Carteira assinada, Contratado, Descumprimento, Empresas, Funcionários, INSS, Informações, Lei, Multa, Obrigatoriedade, Projeto, Recolhimento, Regulamentação, Saldo, Sanciona, Seguridade Social, Sindicatos, Trabalhador, Veto, contribuições, empregadores, empregados
Localizado em Economia e Emprego / 2012 / 07
Nova ferramenta disponibiliza relatórios de fiscalização de governo e municípios: por Portal Brasil — publicado 22/01/2013 — última modificação 30/07/2014 00h55 — registrado em: AGU, CGU, Estados, Governo, LAI, Lei de Acesso à Informação, Municipios, TCU
Localizado em Cidadania e Justiça / 2013 / 01
Consulta pública sobre lei de arquivos é prorrogada: por Portal Brasil — publicado 10/10/2013 — última modificação 30/07/2014 01h04 — registrado em: Lei de Arquivos, Conferência Nacional de Arquivos, Fundo Nacional de Arquivos Públicos
O projeto de reforma da Lei de Arquivos está sob consulta pública até o dia 15 de novembro
Localizado em Cidadania e Justiça / 2013 / 10
Lei do Gás Natural - em tramitação no Congresso Nacional: por Portal Brasil — publicado 23/02/2010 — última modificação 28/07/2014 11h37 — registrado em: Pac
Localizado em Infraestrutura / 2010 / 02
Ancine coloca em Consulta Pública Instrução Normativa da Lei 12.485/2011: por Portal Brasil — publicado 19/01/2012 — última modificação 29/07/2014 08h42 — registrado em: Ancine, Aprovação, Instrução Normativa, Lei, TV, TV Por Assinatura
Localizado em Governo / 2012 / 01
Prorrogado prazo de apresentação de propostas para o projeto-piloto das Cidades Digitais: por Portal Brasil — publicado 15/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h52 — registrado em: Cidades Digitais, Comunicação, Inclusão Digital, Ministério das Comunicações, O Brasil, Propostas, TIC, Telecomunicações
Localizado em Infraestrutura / 2012 / 05
Defesa disciplina reclassificação de documentos: por Portal Brasil — publicado 28/10/2013 — última modificação 30/07/2014 00h39 — registrado em: Ministério da Defesa, Lei de Acesso à Informação, documentos, Diário Oficial da União
Antes da portaria, documentos a ser alterados recebiam um carimbo; agora procedimento segue parâmetros mais seguros
Localizado em Defesa e Segurança / 2013 / 10
Conselho aprova proposta de Projeto de Lei sobre Migrações: por Portal Brasil — publicado 16/01/2015 — registrado em: Estatuto do Estrangeiro, Conselho Nacional de Imigração, MTE
Medida visa revogar o atual estatuto do estrangeiro considerado retrógrado e discriminatório em relação aos imigrantes
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 01
Serviço de informações ao cidadão do governo está em pleno funcionamento, diz CGU: por Portal Brasil — publicado 30/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: CGU, Executivo, Lei, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Serviço de Informação ao Cidadão, e-SIC, Órgãos
Localizado em Governo / 2012 / 05

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