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Lei garante cirurgia plástica pelo SUS a mulheres agredidas vai à sanção de Dilma: por Portal Brasil — publicado 08/12/2011 — última modificação 28/07/2014 15h07 — registrado em: Cirurgia, Cirurgia plástica, Cirurgias, Mulher, Mulheres, Mulheres e Direitos, SUS, cirurgia plástica reparadora, mulheres vítimas de violência, vítimas de violência
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 12
Dilma regulamenta lei que garante que reserva meia-entrada para 40% dos ingressos: por Portal Brasil — publicado 06/10/2015 — última modificação 06/10/2015 20h51 — registrado em: Dilma Rousseff, Lei, Regulamentação, Meia-entrada, Estudantes, Pessoas com deficiência, Ingressos, Transporte público, Baixa renda, União Nacional dos Estudantes, UNE, Carteirinha de estudante
Decreto determina também a oferta de vagas gratuitas para jovens de baixa renda no transporte interestadual e, para isso, será emitida a Identidade Jovem
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 10
Lei da Biodiversidade recebe sugestões até 15 de setembro: por Portal Brasil — publicado 02/09/2015 — registrado em: Lei de Biodiversidade, FNRB, Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente,, Povos Indígenas, Agricultores Familiares
Conquista de indígenas, legislação dá direitos de participação em decisões sobre conservação e uso dos conhecimentos tradicionais
Localizado em Meio Ambiente / 2015 / 09
SPM debate aplicação da Lei Maria da Penha em workshop internacional: por Portal Brasil — publicado 25/03/2015 — última modificação 25/03/2015 12h02 — registrado em: SPM, Violência Doméstica, Lei Maria da Penha, Mulher, Violência Contra a Mulher
Evento acontece em São Paulo até sexta (27) e é dirigido a representantes de setores que atuam em casos de violência doméstica e familiar
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 03
Governo enviará ao Congresso proposta para baratear passagens aéreas regionais: por Portal Brasil — publicado 19/03/2014 — última modificação 30/07/2014 02h53 — registrado em: aviação regional, aeroportos, passagens aéreas
Objetivo é permitir que mais brasileiros tenham acesso à aviação. Recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
Localizado em Governo / 2014 / 03
Presidenta sanciona lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: por Portal Brasil — publicado 26/10/2011 — última modificação 28/07/2014 14h08 — registrado em: Dilma, Dilma Rousseff, Emprego, Ensino, Ensino Técnico, Pronatec
Localizado em Educação / 2011 / 10
Prazo para sugestões sobre nova Lei de Telecomunicações vai até sexta-feira: por Portal Brasil — publicado 12/01/2016 — última modificação 20/01/2016 11h35 — registrado em: Telecomunicações, Consulta Pública, Ministério das Comunicações
Para contribuir, os internautas devem acessar a plataforma interativa Participa.br
Localizado em Ciência e Tecnologia / 2016 / 01
Justiça fixa regras para atender preso com transtorno mental: por Portal Brasil — publicado 18/02/2014 — última modificação 30/07/2014 01h25 — registrado em: Diário Oficial da União, Transtorno Mental, Pessoa Privada de Liberdade
Ministério da Justiça cria serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao grupo
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 02
Sanção favorece permanência do jovem no campo: por Portal Brasil — publicado 16/05/2014 — última modificação 30/07/2014 03h01 — registrado em: Jovem, Campo, Crédito fundiário, Programa Nacional de Crédito Fundiário
Com a implantação do Projeto de Lei Complementar 362/006, são estabelecidas novas regras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário
Localizado em Infraestrutura / 2014 / 05
Governo investe R$ 5 milhões em projetos de acesso à justiça: por Portal Brasil — publicado 12/09/2011 — última modificação 28/07/2014 13h27 — registrado em: Chamada Pública, Editais, Judiciário, Justiça Comunitária, Lei Maria da Penha, Ministério da Justiça, O Brasil, Pronasci
Localizado em Governo / 2011 / 09

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