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Orçamento 2012 é publicado na internet em atendimento à Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — publicado 11/09/2012 — última modificação 28/07/2014 16h19 — registrado em: 2012, CGU, Cidadania, Informações, Lei de Acesso à Informação, Ministério do Planejamento, Orçamento, Orçamento Geral da União, Poder Público
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 09
Projeto de Lei espera regulamentar a CDB no Brasil: por Portal Brasil — publicado 24/06/2014 — última modificação 30/07/2014 03h11 — registrado em: Projeto de Lei, Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional, Comunidades Tradicionais, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Texto no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica determina regras para o acesso ao patrimônio genético no País
Localizado em Meio Ambiente / 2014 / 06
CGU dá dicas do que fazer se seu pedido não for atendido: por Portal Brasil — publicado 20/03/2015 — última modificação 20/03/2015 19h13 — registrado em: Exército, CGU, Lei de Acesso à Informação
Confira vídeos sobre a Lei de Acesso à Informação, produzidos em linguagem cidadã através de parceria entre a CGU e o Exército
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 03
Lei de Acesso à Informação registra atendimento de 71% dos pedidos feitos ao Executivo: por Portal Brasil — publicado 18/06/2012 — última modificação 29/07/2014 08h55 — registrado em: Banco Central, CGU, Cidadão, Executivo, INSS, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, O Brasil, Poder Executivo, Susep
Localizado em Governo / 2012 / 06
Portal Brasil inaugura Identidade Digital de Governo Federal: por Portal Brasil — publicado 23/09/2013 — última modificação 29/07/2014 23h59 — registrado em: Identidade Digital do Governo Federal, Governo
Projeto busca padronizar os portais dos órgãos públicos federais e alinhar as informações com foco no cidadão, de maneira didática, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação
Localizado em Governo / 2013 / 09
Lei de Acesso à Informação é tema de curso virtual da CGU: por Portal Brasil — publicado 05/05/2014 — última modificação 30/07/2014 01h28 — registrado em: CGU, Curso virtual, Lei de Acesso à Informação, Internet
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre 5 e 8 de maio pela internet; aulas serão realizadas de 14 a 28 de maio
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 05
Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — última modificação 16/05/2016 15h27 — registrado em: Lei de Acesso à Informação, Transparência, Controle Público
98% das solicitações de acesso à informação foram respondidas em prazo médio de 14 dias
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 05 / LAI completa quatro anos com cerca de 400 mil pedidos de acesso a informações
Lei de Acesso à Informação atende mais de 90% das solicitações: por Portal Brasil — publicado 16/05/2014 — última modificação 30/07/2014 02h49 — registrado em: Lei de acesso à informação, 2 anos, Governo Federal, Atendimento, Cidadão, Solicitações, LAI, CGU, Portal Brasil, Pedidos
A LAI tem por objetivo regulamentar o direito constitucional de acesso dos brasileiros às informações públicas
Localizado em Governo / 2014 / 05
Lei de Incentivo ao Esporte alcança números positivos: por Portal Brasil — publicado 29/08/2012 — última modificação 30/07/2014 00h06 — registrado em: Confederação Brasileira de Judô, Esporte, Lei de Incentivo ao Esporte, O Brasil, judô
Programa tem ajudado na formação de novos atletas, oferecendo acesso à prática esportiva a população e gerando qualidade de vida e bem estar social em todas as 27 unidades da Federação
Localizado em Esporte / 2013 / 08
Lei de Acesso: DF e SP são os principais demandantes: por Portal Brasil — publicado 16/12/2013 — última modificação 29/07/2014 09h12 — registrado em: Transparência, MTur, Lei de Acesso à Informação, LAI, Ouvidoria, Demandas, Distrito Federal, São Paulo
Pedidos de informação diminuíram ao longo do ano; medidas e ferramentas dão mais transparência às ações do MTur
Localizado em Turismo / 2013 / 12

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