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Resultado da busca por lei de acesso

Lei da Transparência gera 270 mil pedidos de informação: por Portal Brasil — publicado 15/05/2015 — registrado em: Transparência, CGU, Lei da Transparência, Controladoria Geral da União
Segundo a CGU, 98,33% das solicitações já foram respondidas, sendo que o tempo médio de respostas foi de 13,88 dias – a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 05
Inscrições para a Escala Brasil Transparente terminam nesta sexta (24): por Portal Brasil — publicado 24/07/2015 — registrado em: Escala Brasil Transparente, Controladoria-Geral da União, CGU, Transparência, Lei de Acesso à Informação, LAI
A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 07
Brasileiros podem mandar propostas de melhorias para o governo: por Portal Brasil — publicado 01/11/2012 — última modificação 29/07/2014 08h58 — registrado em: Brasileiros, Democracia, Governo Aberto, O Brasil, Plano de Ação, Transparência
Localizado em Governo / 2012 / 11
Lei vai dar maior transparência ao governo: por Portal Brasil — publicado 17/11/2011 — última modificação 28/07/2014 13h23 — registrado em: Comissão Nacional da Verdade, Dilma, Dilma Rousseff, Informação, Informação Pública, Lei de Acesso à Informação, Memória, cidadania, cidadão

Localizado em Governo / 2011 / 11
Secretaria e Universidade dialogam sobre acesso de estudantes quilombolas e indígenas: por Portal Brasil — publicado 25/03/2015 — registrado em: Universidade Federal Tocantins, Seppir, Cidadania, Comunidades, Quilombolas, Indígenas
Ministra da Igualdade Racial recebeu representantes da Universidade Federal de Tocantins para debater projeto de acesso a comunidades
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 03
Ministério responde ao cidadão na metade do prazo previsto: por Portal Brasil — publicado 15/12/2013 — última modificação 29/07/2014 09h12 — registrado em: Ministério do Turismo, Lei de Acesso à Informação, Transparência
Em 2013, Ouvidoria do MTur atendeu 329 demandas, a maioria de homens com ensino superior completo do DF e de SP
Localizado em Turismo / 2013 / 12
Aprovação da Lei de Acesso à Informação é o que falta para Brasil ser modelo de transparência pública, diz Hage: por Portal Brasil — publicado 07/07/2011 — última modificação 28/07/2014 15h01 — registrado em: CGU, Cidadania, Comissão Nacional da Verdade, Direitos Humanos, Governo Federal, Lei de Acesso à Informação, Maria do Rosário, O Brasil, Projeto de Lei, Transparência
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 07
Cultura divulga novos procedimentos da Lei Rouanet para movimentação financeira: por Portal Brasil — publicado 18/01/2012 — última modificação 28/07/2014 16h30 — registrado em: Cultura, Finanças, Lei Rouanet, Movimentação, Projetos
Localizado em Cultura / 2012 / 01
Evento divulga balanço da Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — publicado 20/08/2014 — registrado em: Acesso à Informação, Documentos, Arquivos, Credenciamento, Procedimentos
Evento também discutirá o impacto da iniciativa nas atividades de gestão de documentos dos órgãos e entidades públicas
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 08
Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — última modificação 13/01/2016 14h16 — registrado em: CGU, Lei de Acesso à Informação, Programa Brasil Transparente
Localizado em Governo / … / 01 / Lei de Acesso à Informação teve 102 mil pedidos em 2015

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