Portal do Governo Brasileiro
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
Portal Brasil
Buscar no portal
Buscar no portal
Facebook
Google+
Instagram
Twitter
YouTube
SoundCloud
Slideshare
RSS
Perguntas frequentes
Fale com o Governo
Fale com o Presidente
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei de acesso
1537
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Áudio
Página
Conteúdo Externo
Arquivo
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Multimídia
Página de Destaque
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Abertas as inscrições para o Sisu
por
Portal Brasil
—
publicado
07/01/2013
—
última modificação
30/07/2014 00h19
— registrado em:
Educação
,
Educação Superior
,
Enem
,
Estudantes
,
Instituições Públicas
,
MEC
,
Sisu
,
Universidades
,
Vagas
Localizado em
Educação
/
2013
/
01
Aberto edital para financiar ônibus para atuar contra a violência em 16 estados
por
Portal Brasil
—
publicado
17/09/2013
—
última modificação
30/07/2014 00h54
— registrado em:
Lei Maria da Penha
,
Direitos Humanos
,
combate à violência
,
Secretaria de Políticas para as Mulheres
,
Marcha das Margaridas
,
ônibus
,
edital
,
mulher
,
Cidadania e Justiça
Chamada pública da Secretaria de Políticas para as Mulheres visa reforçar o cumprimento da Lei Maria da Penha
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
09
Abonos e rendimentos do PIS já somam R$ 7,5 bilhões pagos em outubro
por
Portal Brasil
—
publicado
08/10/2012
—
última modificação
28/07/2014 16h34
— registrado em:
Abono salarial
,
Benefícios
,
Caixa Econômica Federal
,
FAT
,
Fundo de Amparo ao Trabalhador
,
Ministério do Trabalho e Emprego
,
O Brasil
,
PIS
,
Pasep
,
Rais
,
Trabalhador
Localizado em
Economia e Emprego
/
2012
/
10
Ação itinerante apresenta benefícios a empreendedores da Paraíba
por
Portal Brasil
—
publicado
29/08/2013
—
última modificação
30/07/2014 00h26
— registrado em:
Investimento
,
Produção nacional
,
microempreendedor individual
Micro e pequenos empresários e empreendedores individuais terão acesso a informações sobre as vantagens e benefícios do FNE
Localizado em
Economia e Emprego
/
2013
/
08
Acessibilidade
por
Brasil
—
publicado
19/06/2013
—
última modificação
23/08/2013 14h01
— registrado em:
Acessibilidade
,
Internet
,
E-Mag
Portal Brasil segue novo modelo de identidade digital padrão do governo federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web
Acessos em banda larga passam de 81 milhões
por
Portal Brasil
—
publicado
20/09/2012
—
última modificação
29/07/2014 08h50
— registrado em:
3G
,
ANATEL
,
Acesso
,
Banda Larga
,
Banda Larga Fixa
,
Banda Larga Móvel
,
Banda Larga Popular
,
Banda larga 0800
,
Comunicações
,
Conexão
,
Ministério das Comunicações
,
PIS/Cofins
,
Plano Nacional de Banda Larga
,
Qualidade
,
Smartphones
Localizado em
Infraestrutura
/
2012
/
09
Ações antirracismo são assunto de audiência
por
Portal Brasil
—
publicado
07/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 01h03
— registrado em:
Cidadania e Justiça
,
SEPPIR
,
Igualdade Racial
,
Ações Afirmativas
SEPPIR recebe comitiva sul-africana e discute diretrizes e ações voltadas para igualdade racial e combate ao racismo institucional no Brasil
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2013
/
10
Ações do governo buscam levar educação a 100% das crianças
por
Portal Brasil
—
publicado
11/10/2013
—
última modificação
30/07/2014 00h21
— registrado em:
Dia das Crianças
,
Educação
,
educação para todos
Em 2013, presidenta Dilma sancionou lei que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos
Localizado em
Educação
/
2013
/
10
Ações em MS comemoram Dia Internacional Contra a Corrupção
por
Portal Brasil
—
publicado
01/12/2014
— registrado em:
Ações
,
Dia Internacional Contra a Corrupção
,
MS
,
Mato Grosso do Sul
,
Cidadania
,
Campo Grande
,
Controladoria-Geral da União
,
Legislação
,
S
,
aúde
,
Saúde
,
Educação
,
Lazer
Deste sábado (29) até sexta-feira (5), CGU organiza e participa de eventos com órgãos parceiros
Localizado em
Cidadania e Justiça
/
2014
/
12
Ações especiais visam garantir segurança durante as eleições municipais
por
Portal Brasil
—
publicado
02/10/2012
—
última modificação
29/07/2014 08h58
— registrado em:
2012
,
Eleição
,
O Brasil
,
Urna eletrônica
,
Urnas biométricas
,
Voto
Localizado em
Governo
/
2012
/
10
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
154
Próximo »
Voltar para o topo