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Resultado da busca por lei de acesso

Ações garantem orientação sobre sexualidade responsável: por Portal Brasil — publicado 09/03/2015 — registrado em: Pesquisa, Saúde, Blog da Saúde, Educação sexual, Sexualidade, Responsabilidade
Atenção Básica do SUS busca orientar jovens quanto ao planejamento reprodutivo, cuidados pessoais e prevenção
Localizado em Saúde / 2015 / 03
Ações marcam Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho: por Portal Brasil — publicado 26/04/2013 — última modificação 30/07/2014 00h30 — registrado em: Acidentes de Trabalho, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego, O Brasil, OIT, Segurança, Trabalho e Emprego
Localizado em Defesa e Segurança / 2013 / 04
Ações para pessoas com deficiência terão R$ 7,6 bilhões até 2014, afirma Dilma: por Portal Brasil — publicado 29/11/2011 — última modificação 28/07/2014 14h08 — registrado em: Acessibilidade, Cidadania, Conversa Com a Presidenta, Deficientes, Dilma Rousseff, Educação, O Brasil, Políticas Públicas, Saúde, Viver sem Limite
Localizado em Educação / 2011 / 11
Acordo fecha ciclo do programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia: por Portal Brasil — publicado 02/08/2012 — última modificação 28/07/2014 16h19 — registrado em: Atividades, Brasil, Carta de Intenções, Compromisso e Atitude, Conjuntas, Continuidade, Gênero, Implementação, Interseccionalidade, Lei Maria da Penha, Mulher, OIT, ONU, ONU Mulheres, ONU-Habitat, Políticas, Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, Promoção, Racismo, Racismo institucional, Raça, Seppir, Sexismo, Sociedade Civil, Transversalidade, UNFPA, Unicef, erradicação, etnias, igualdade, interseccionais
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 08
Acordo vai simplificar registro no Cadastur: por Portal Brasil — publicado 06/11/2014 — registrado em: Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Economia e Emprego, Ministério do Turismo, Cadastur
Parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o Ministério do Turismo vai permitir a realização do cadastro pela internet
Localizado em Economia e Emprego / 2014 / 11
Acre recebe oficinas sobre a Lei da Biodiversidade: por Portal Brasil — publicado 26/08/2015 — registrado em: Acre (AC), Meio Ambiente, Biodiversidade, Universidade Federal do Acre, CNPCT, Iniciativa, Oficinas, Brasília (DF), Belém (PA)
Encontros com indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares vão discutir a regulamentação da Lei
Localizado em Meio Ambiente / 2015 / 08
Adesão ao cadastro do turismo cresceu 24% no ano passado: por Portal Brasil — publicado 04/01/2011 — última modificação 28/07/2014 14h10 — registrado em: Bares, Cadastur, Políticas Públicas, Restaurantes, Serviços, Turismo
Localizado em Economia e Emprego / 2011 / 01
Advocacia-Geral defende distribuição de recursos partidários: por Portal Brasil — publicado 12/05/2014 — última modificação 30/07/2014 01h28 — registrado em: AGU, eleição, eleição 2014, Lei dos Partidos Políticos, Justiça eleitoral
Partido Político Solidariedade alega que dispositivos da Lei 12.875/13 conferiam tratamento desfavorável às novas coligações
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 05
Aeroporto de Fernando de Noronha será ampliado: por Portal Brasil — publicado 09/09/2015 — registrado em: Aviação Regional, infraestrutura, Aeroporto, Investimentos, Reformado, Ampliado, Fernando de Noronha, Pernambuco, PE
Arquipélago é destino estratégico para o turismo nacional
Localizado em Infraestrutura / 2015 / 09
Aeroportos da Amazônia Legal poderão ter regras mais flexíveis: por Portal Brasil — publicado 15/10/2014 — registrado em: Transporte aéreo, Aeroportos, Aviação regional, Amazônia Legal
Secretaria de Aviação Civil envia proposta de Medida Provisória com objetivo de mudar regulação dos empreendimentos na região
Localizado em Infraestrutura / 2014 / 10

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