Portal Brasil

AGU demonstra que federais têm autonomia para adotar cotas para deficientes: por Portal Brasil — publicado 13/01/2015 — registrado em: Educação, Amazonas, Cotas para deficientes, Enem
Candidata que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ajuizou ação contra a Universidade Federal do Amazonas
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 01
AGU disponibiliza mais de 3,6 milhões de documentos ao cidadão: por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h48 — registrado em: AGU, Cidadão, Lei, Lei de Acesso à Informação, O Brasil, Serviço de Informações ao Cidadão, Transparência, Órgãos Públicos
Localizado em Governo / 2012 / 05
AGU diz que Ministério Público não pode fazer investigações criminais: por Portal Brasil — publicado 03/04/2012 — última modificação 28/07/2014 16h22 — registrado em: AGU, Crimes, Investigação, Ministério Público, Ministério Público Federal
Localizado em Cidadania e Justiça / 2012 / 04
AGU esclarece dúvidas sobre período eleitoral: por Portal Brasil — publicado 23/07/2014 — registrado em: AGU, Período Eleitoral, Condutas veladas, Servidores e agentes públicos, Orientações, Esclarecimentos
Encontro faz parte dos esclarecimentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 07
AGU garante livre manifestação prevista na Lei Geral da Copa: por Portal Brasil — publicado 02/07/2014 — última modificação 02/07/2014 12h23 — registrado em: Copa das Copas, Manifestação, AGU, Lei Geral, Liberdade de Expressão
Órgão comprovou no STF constitucionalidade da plena liberdade de expressão das torcidas presentes em estádios com jogos da Copa
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 07
AGU garante regra do Ministério da Saúde para tratamento de câncer: por Portal Brasil — publicado 14/02/2014 — última modificação 30/07/2014 01h25 — registrado em: Advocacia-Geral da União, manutenção de norma, diagnóstico, câncer, prevenção
Norma sobre repasse financeiro para prevenção e diagnóstico da doença não restringe o acesso de qualquer pessoa que necessite de exame
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 02
AGU garante retomada da exploração de ouro em Serra Pelada com melhores condições: por Portal Brasil — publicado 19/05/2010 — última modificação 28/07/2014 12h39 — registrado em: Brasil
Localizado em Governo / 2010 / 05
AGU suspende greves de professores e técnicos de ensino: por Portal Brasil — publicado 17/06/2014 — última modificação 30/07/2014 01h33 — registrado em: Advocacia-Geral da União, Educação Superior, Professores, Técnicos Administrativos, Greve, Paralisação
Profissionais que descumprirem ordem ou impedirem que outros trabalhem terão de pagar multas diária de R$ 100 mil e R$ 200 mil
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 06
AGU vai checar se municípios maranhenses criaram portal da transparência conforme legislação: por Portal Brasil — publicado 30/03/2011 — última modificação 28/07/2014 14h57 — registrado em: AGU, CGU, Legislação, Maranhão, Municípios, Transparência, União
Localizado em Cidadania e Justiça / 2011 / 03
Alagoas conhece o Sistema de Cadastro Ambiental Rural: por Portal Brasil — publicado 21/11/2013 — última modificação 29/07/2014 23h56 — registrado em: Cadastro Ambiental Rural, CAR, SiCAR, Regularização Fundiária, MMA, Alagoas
Ferramenta eletrônica permitirá o cadastro de mais de 120 mil propriedades rurais no estado
Localizado em Meio Ambiente / 2013 / 11

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