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Resultado da busca por lei de acesso

Anatel multa empresa de MG que vendia acesso à internet sem autorização: por Portal Brasil — publicado 10/03/2014 — última modificação 30/07/2014 01h22 — registrado em: Anatel, Minas Gerais, AGU, Multa, Venda ilegal
Empresa foi multada em quase R$ 18 mil, além de ser interditada; caso não pague débitos, terá nome incluído em cadastros de inadimplentes
Localizado em Cidadania e Justiça / 2014 / 03
Ancine abre consulta pública sobre classificação de nível de produtoras: por Portal Brasil — publicado 26/12/2014 — última modificação 26/12/2014 18h24 — registrado em: Ancine, Produtoras Independentes, Chamada Pública
Instrução Normativa simplifica procedimentos e regras e atualiza valores de teto para captação
Localizado em Cultura / 2014 / 12
Ancine coloca em Consulta Pública Instrução Normativa da Lei 12.485/2011: por Portal Brasil — publicado 19/01/2012 — última modificação 29/07/2014 08h42 — registrado em: Ancine, Aprovação, Instrução Normativa, Lei, TV, TV Por Assinatura
Localizado em Governo / 2012 / 01
Ancine publica Regime Especial de Tributação para Atividade de Exibição Cinematográfica: por Portal Brasil — publicado 04/07/2012 — última modificação 28/07/2014 16h29 — registrado em: Agência Nacional do Cinema, Ancine, Brasil, Cinema, Cultura, Ministério da Cultura, Recine, Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica
Localizado em Cultura / 2012 / 07
Ancine publica regras que regulamentam Lei da TV Paga e estipula cota de conteúdo nacional: por Portal Brasil — publicado 04/06/2012 — última modificação 28/07/2014 16h29 — registrado em: Anatel, Ancine, Audiovisual, Instrução Normativa, Lei, O Brasil, Programas, SeAC, TV Por Assinatura
Localizado em Cultura / 2012 / 06
Aneel lança Serviço de Informações ao Cidadão nesta quarta (16): por Portal Brasil — publicado 16/05/2012 — última modificação 29/07/2014 08h52 — registrado em: Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, CGU, Cidadão, Controladoria-Geral da União, Informações
Localizado em Infraestrutura / 2012 / 05
Aneel terá audiência pública para aprimorar edital de leilão para regiões remotas: por Portal Brasil — publicado 14/02/2012 — última modificação 29/07/2014 08h54 — registrado em: ANEEL, Aneel, Audiência Pública, Audiência pública, Editais, Edital, Leilão
Localizado em Infraestrutura / 2012 / 02
ANS orienta consumidores sobre planos de saúde: por Portal Brasil — publicado 27/05/2014 — última modificação 30/07/2014 03h19 — registrado em: Agência Nacional de Saúde Suplementar, Saúde, Planos de Saúde, Orientação a Consumidores, Pará, PA
É possível ter orientações para contratação de plano, portabilidade de carências, reajustes e casos de denúncias
Localizado em Saúde / 2014 / 05
ANS publica regras para adaptação e migração de contratos de planos de saúde: por Portal Brasil — publicado 06/05/2011 — última modificação 28/07/2014 12h52 — registrado em: ANS, Beneficiários, Diário Oficial da União, Plano de Saúde, Saúde, Saúde Pública
Localizado em Saúde / 2011 / 05
Anteprojeto propõe prevenção e renegociação judicial do superendividamento: por Portal Brasil — publicado 26/05/2010 — última modificação 28/07/2014 12h40 — registrado em: Brasil
Localizado em Governo / 2010 / 05

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