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Resultado da busca por lei de acesso

Indígenas têm reserva de vagas de graduação na Unir: por Portal Brasil — publicado 15/09/2015 — registrado em: Universidade Federal de Rondônia, Lei de Cotas, Reserva de vagas para alunos indígenas, Porto Velho (RO), Povos indígenas
Atualmente, a Universidade Federal de Rondônia conta com 85 alunos indígenas matriculados
Localizado em Educação / 2015 / 09
Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos: por Portal Brasil — publicado 11/09/2015 — registrado em: Código de Defesa do Consumidor, Cidadania, Novas tecnologias, Senado Federal, Comércio Eletrônico, Superendividamento, Conquistas, Distrito Federal, DF
Comércio eletrônico e endividamento são dois problemas enfrentados pelo código em tempos de internet
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 09
Aeroporto de Fernando de Noronha será ampliado: por Portal Brasil — publicado 09/09/2015 — registrado em: Aviação Regional, infraestrutura, Aeroporto, Investimentos, Reformado, Ampliado, Fernando de Noronha, Pernambuco, PE
Arquipélago é destino estratégico para o turismo nacional
Localizado em Infraestrutura / 2015 / 09
Panfleto atividades 7 de setembro de 2015: por portalbrasil — última modificação 04/09/2015 21h45
Localizado em 7 de setembro
Portos garante investimento de R$ 750 milhões em Santos (SP): por Portal Brasil — publicado 03/09/2015 — última modificação 03/09/2015 16h37 — registrado em: portos, acordos, Libra, Porto de Santos, Edinho Araújo, aditivo
Prorrogação do acordo foi antecipada para que empresa Libra explore áreas do porto santista até 2035
Localizado em Economia e Emprego / 2015 / 09
Lei da Biodiversidade recebe sugestões até 15 de setembro: por Portal Brasil — publicado 02/09/2015 — registrado em: Lei de Biodiversidade, FNRB, Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente,, Povos Indígenas, Agricultores Familiares
Conquista de indígenas, legislação dá direitos de participação em decisões sobre conservação e uso dos conhecimentos tradicionais
Localizado em Meio Ambiente / 2015 / 09
Orçamento confirma repasse de R$ 600 milhões do FAT para qualificação profissional: por Portal Brasil — publicado 02/09/2015 — última modificação 02/09/2015 14h22 — registrado em: Qualificação Profissional, Orçamento, Previsão, Bolsa Qualificação, Beneficiados, Fundo de Amparo ao Trabalhador, Programa Nacional de Qualificação Profissional, Curso de Qualificação à Distância
Previsão de orçamento também inclui mais trabalhadores beneficiados com Bolsa Qualificação e a redução no gasto para compensar trabalho escravo
Localizado em Economia e Emprego / 2015 / 09
Governo prevê investir R$ 27 bi para ampliar acesso à internet: por Portal Brasil — publicado 01/09/2015 — registrado em: Banda Larga, Internet, Infraestrtura, Subsídios, Programa Nacional, Governo Federal, MInistério das Comunicações
Programa Banda Larga Para Todos tem como meta universalizar acesso à web em até quatro anos
Localizado em Infraestrutura / 2015 / 09
Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação: por Portal Brasil — publicado 01/09/2015 — registrado em: Lei de Acesso, Cidadania, Solicitações, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Distrito Federal (DF), Controladoria-Geral da União
O número é de solicitações feitas desde maio de 2012, quando a Lei entrou em vigência; a média mensal é de 7,5 mil pedidos
Localizado em Cidadania e Justiça / 2015 / 09
Lei de Acesso tem 98% das solicitações atendidas: por Portal Brasil — publicado 01/09/2015 — última modificação 01/09/2015 11h56 — registrado em: Lei de Acesso, Cidadania, Solicitações, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Distrito Federal (DF), Controladoria-Geral da União
Informação como direito do cidadão tem se tornado cada dia uma realidade mais consistente
Localizado em Cidadania e Justiça / … / 09 / Lei de Acesso recebeu 300 mil pedidos de informação

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