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Pessoas com deficiência ganham espaço na pauta dos direitos humanos, diz Conade: por Portal Brasil — publicado 27/04/2016 — registrado em: Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Direito da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Ações inclusivas
Avanços de direitos, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, permitiram novas conquistas
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 04
Serviços públicos digitais, integração de bases de dados e autenticação simplificada do cidadão no governo brasileiro: por Portal Brasil — última modificação 25/04/2016 17h54 — registrado em: Bem Mais Simples, RedeSimples, Simples Internacional, Empresas
Localizado em Economia e Emprego / … / 02 / Bem Mais Simples: saiba os próximos passos
Marco Civil da Internet garante qualidade e proíbe corte do serviço: por Portal Brasil — publicado 24/04/2016 — última modificação 25/04/2016 12h20 — registrado em: Internet, Rafael Zanatta, Franquia
Para especialistas, limites de tráfego de dados para a internet fixa, com o corte do serviço ou redução da velocidade, violam o Marco Civil da Internet
Localizado em Infraestrutura / 2016 / 04
Atrasos no repasse do Plano Safra não configuram empréstimo, diz ministra: por Portal Brasil — publicado 20/04/2016 — última modificação 22/04/2016 13h11 — registrado em: Plano Safra, Em Defesa da Democracia, alimentação
Em entrevista, Kátia Abreu rebateu a tese afirmando que, até outubro de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) vinha aceitando esse tipo de atraso
Localizado em Economia e Emprego / 2016 / 04
Dilma regulamenta transferência de terras da União para o Amapá: por Portal Brasil — publicado 16/04/2016 — última modificação 17/04/2016 09h33 — registrado em: Amapá, Dilma Rousseff, Marcos Reategui
Mesmo após a transformação do ex-território federal para Estado, em 1988, o Amapá ainda possuía cerca de 95% de suas terras sob domínio da União
Localizado em Governo / 2016 / 04
Start-Up Brasil 2.0 apoiará projetos de software e hardware: por Portal Brasil — publicado 15/04/2016 — última modificação 15/04/2016 13h16 — registrado em: Startup Brasil, Incentivo ao crescimento, StartUp Brasil 2.0
Nova fase do programa Start-Up Brasil investirá R$ 40 milhões para apoiar inovação empresarial na área de tecnologia da inforação
Localizado em Ciência e Tecnologia / 2016 / 04
Estudo - Base de Dados: por Portal Brasil — última modificação 12/04/2016 16h27 — registrado em: Bem Mais Simples, RedeSimples, Simples Internacional, Empresas
Localizado em Economia e Emprego / … / 02 / Bem Mais Simples: saiba os próximos passos
Governo lança consulta pública para regulamentar Lei da Biodiversidade: por Portal Brasil — publicado 07/04/2016 — última modificação 08/04/2016 00h13 — registrado em: Biodiversidade, Consulta Pública, Participação Social
Qualquer cidadão pode contribuir até o dia 2 de maio. Lei aborda acesso e uso do patrimônio genético da biodiversidade brasileira
Localizado em Meio Ambiente / 2016 / 04
Governo reforça políticas para difundir banda larga no País: por Portal Brasil — publicado 07/04/2016 — última modificação 07/04/2016 23h43 — registrado em: Banda larga, Anatel, Ministério das Comunicações
Ministério das Comunicações publicará portaria indicando à Anatel as diretrizes gerais que devem ser seguidas na regulação dos serviços de telecom
Localizado em Infraestrutura / 2016 / 04
Dilma garante acesso à terra para quase 2 mil famílias: por Portal Brasil — publicado 01/04/2016 — última modificação 04/04/2016 12h43 — registrado em: Nilma Lino Gomes, Dilma Rousseff, Quilombolas, Reforma agrária
A presidenta Dilma Rousseff assinou decisões que vão beneficiar 799 famílias remanescentes de quilombos e outras 1.164 famílias com decretos de desapropriação da reforma agrária
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 04

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