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O Cadastro de Pessoa Física é um banco de dados que armazena informações cadastrais dos contribuintes que são obrigados a se inscrever e dos cidadãos que se registram voluntariamente. O CPF é gerenciado pela Secretaria da Receita Federal e deve ser feito pelo cidadão apenas uma vez. No caso de não residentes, o CPF é obrigatório para brasileiros ou estrangeiros que vivem em outro país e possuem no Brasil bens ou direitos sujeitos a registro público, inclusive imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, conta corrente bancária e aplicações em mercado financeiro e em mercado de capital.
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