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Microempreendedor individual tem até esta terça (31) para entregar a declaração anual: por Portal Brasil — publicado 31/05/2016 — última modificação 31/05/2016 11h17 — registrado em: Microempreendedor Individual, Declaração, Simples Nacional, MEI, Auxílio-maternidade, Auxílio-doença, Aposentadoria
Declaração deve ser feita no Portal do Simples Nacional; profissional que não cumprir o prazo estará sujeito à multa
Localizado em Economia e Emprego / 2016 / 05
Novo ministro da Cultura quer regionalizar investimentos: por Portal Brasil — publicado 24/05/2016 — registrado em: Ministério da Cultura, Posse de Ministro, Políticas Públicas
Marcelo Calero diz que Michel Temer demonstrou sensibilidade ao simbolismo do setor cultural para o País
Localizado em Cultura / 2016 / 05
Governo lança ferramentas para promover acessibilidade: por Portal Brasil — publicado 18/05/2016 — última modificação 18/05/2016 19h30 — registrado em: Acessibilidade Digital, Cartilha de Boas Práticas para Acessibilidade Digital, Ministério do Planejamento
Soluções vão facilitar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços e às informações do governo federal na internet
Localizado em Governo / 2016 / 05
LAI completa quatro anos com cerca de 400 mil pedidos de acesso a informações: por Portal Brasil — publicado 16/05/2016 — registrado em: Lei de Acesso à Informação, Transparência, Controle Público
Em artigo, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle reafirma compromisso do órgão com o rigoroso cumprimento da Lei
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 05
Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — última modificação 16/05/2016 15h27 — registrado em: Lei de Acesso à Informação, Transparência, Controle Público
98% das solicitações de acesso à informação foram respondidas em prazo médio de 14 dias
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Imposto Territorial poderá ser cobrado pelo DF e municípios: por Portal Brasil — publicado 12/05/2016 — última modificação 13/05/2016 11h20 — registrado em: Receita Federal, ITR, Imposto Territorial Rural
O ITR tem de ser pago anualmente pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural
Localizado em Economia e Emprego / 2016 / 05
Jovens iniciam aulas para trabalhar como aprendizes na Olimpíada: por Portal Brasil — publicado 12/05/2016 — última modificação 12/05/2016 13h48 — registrado em: Jovem Aprendiz, Rio 2016, Olimpíada
Programa beneficiará adolescentes que buscam uma colocação no mercado de trabalho
Localizado em Economia e Emprego / 2016 / 05
Mais Médicos amplia vagas na capital paulista: por Portal Brasil — publicado 11/05/2016 — última modificação 12/05/2016 08h06 — registrado em: Mais Médicos, Ministério da Saúde, Atenção Básica de Saúde
Edital oferta 160 vagas na cidade; médicos brasileiros com registro no País podem se inscrever a partir da próxima sexta-feira
Localizado em Saúde / 2016 / 05
Fomento Mulher garante R$ 300 mi a agricultoras em 2016: por Portal Brasil — publicado 11/05/2016 — última modificação 11/05/2016 12h16 — registrado em: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Crédito Fomento Mulher, Assentamentos, Agricultura
Neste ano, o programa deve garantir a 100 mil beneficiárias um total de R$ 300 milhões em recursos
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 05
Juca Ferreira critica ideia de fundir Cultura a outro ministério: por Portal Brasil — publicado 11/05/2016 — última modificação 11/05/2016 13h17 — registrado em: Fusão MinC MEC, Juca Ferreira, Cinemateca
"Acho de uma irresponsabilidade enorme essa retrospectiva de retrocesso", disse o ministro da Cultura
Localizado em Cultura / 2016 / 05

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