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Lei de Acesso à Informação: por Portal Brasil — última modificação 13/01/2016 14h16 — registrado em: CGU, Lei de Acesso à Informação, Programa Brasil Transparente
Localizado em Governo / … / 01 / Lei de Acesso à Informação teve 102 mil pedidos em 2015
Prazo para sugestões sobre nova Lei de Telecomunicações vai até sexta-feira: por Portal Brasil — publicado 12/01/2016 — última modificação 20/01/2016 11h35 — registrado em: Telecomunicações, Consulta Pública, Ministério das Comunicações
Para contribuir, os internautas devem acessar a plataforma interativa Participa.br
Localizado em Ciência e Tecnologia / 2016 / 01
Sisu tem aumento de 22,5 mil vagas em relação a 2015: por Portal Brasil — publicado 11/01/2016 — última modificação 12/01/2016 19h19 — registrado em: #Sisu, Sisu, Sistema de Seleção Unificada, Acesso ao Ensino Superior
Sistema de seleção para instituições públicas divulga diariamente nota mínima para classificação; nas primeiras 16 horas, 974 mil estudantes se inscreveram
Localizado em Educação / 2016 / 01
Multa para quem estaciona em vagas exclusivas fica 140% mais cara: por Ayr Alisk — publicado 08/01/2016 — última modificação 08/01/2016 11h02 — registrado em: Código de Trânsito Brasileiro, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
A mudança no Código de Trânsito Brasileiro foi determinada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no último sábado
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 01
Cultura recebeu mais de R$ 1 bi a partir de incentivos fiscais em 2015: por Portal Brasil — publicado 06/01/2016 — última modificação 06/01/2016 15h45 — registrado em: Cultura, Governo, Ministério da Cultura, Lei Rouanet, Incentivos fiscais
Foram realizados projetos artístico-culturais, recuperação de patrimônios históricos e manutenção de espaços culturais
Localizado em Cultura / 2016 / 01
Guias do 13º e da folha de dezembro do Simples Doméstico vencem na quinta-feira: por Portal Brasil — publicado 04/01/2016 — última modificação 20/01/2016 17h09 — registrado em: eSocial, Guia, 13, Simples Doméstico, 2016, prazo, Pagamento
As duas guias distintas devem ser impressas após acesso no Portal eSocial, depois do fechamento das respectivas folhas de pagamento do 13º e da folha de dezembro
Localizado em Economia e Emprego / 2016 / 01
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor: por Ayr Alisk — publicado 02/01/2016 — última modificação 20/01/2016 17h06 — registrado em: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Inclusão
A nova Lei garante condições de acesso à educação e à saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias
Localizado em Cidadania e Justiça / 2016 / 01
Relembre ações e projetos do Ministério do Esporte ao longo de 2015: por Portal Brasil — publicado 31/12/2015 — última modificação 12/04/2016 14h59 — registrado em: Ações, Projetos, Esporte, Retrospectiva, Governo, Políticas
Avanços nos preparativos para receber as Olimpíadas de 2016 são os resultados mais visíveis das ações do governo federal para elevar o patamar esportivo brasileiro
Localizado em Esporte / 2015 / 12
Sisu abre acesso a 228 mil vagas universitárias em janeiro: por Denise Motta — publicado 31/12/2015 — última modificação 04/01/2016 10h28 — registrado em: Sisu, Sistema de Seleção Unificada, 2016
A inscrição é restrita ao estudante que tenha participado da edição de 2015 do Enem e tenha obtido nota na prova de redação que não seja zero
Localizado em Educação / 2015 / 12
Lei garante cirurgia reparadora à mulher vítima de violência: por Ayr Alisk — publicado 31/12/2015 — última modificação 04/01/2016 10h15 — registrado em: Dilma Rousseff, Violência contra a mulher, SUS
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova regra, garantindo assistência no SUS, em unidades próprias, contratadas ou conveniadas
Localizado em Saúde / 2015 / 12

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