Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, promotora de justiça

Buscar alternativas para diminuir os casos de violência contra a mulher e promover o conhecimento em defesa da família são objetivos que norteiam o cotidiano de Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, promotora de justiça da cidade de Cuiabá. 

Ela foi a primeira profissional a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil, em 2006, quando foi sancionada. A promotora já se manifestou em 35 mil processos acusando o agressor e garantindo os direitos da vítima. Por meio da Lei Maria da Penha, por exemplo, qualquer pessoa pode acusar um homem de agressão física contra uma mulher. 

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• Promotora de Cuiabá (MT) atua na diminuição dos casos de violência contra a mulher

Antigamente, só a vítima poderia denunciar. De acordo com a Ouvidoria da Secretaria de Políticas das Mulheres, 42 mil brasileiras foram assassinadas e 70% dos homicídios ocorreram na casa das vítimas, somente em 2011.

O número de mulheres violentadas estimula a promotora a investir mais no trabalho de conscientização pelo fim dos abusos. Ela é criadora e coordena dois projetos a favor das mulheres: “Lá em casa quem manda é o respeito” e o “Projeto Questão de Gênero”. O primeiro promove a reeducação de agressores, que estão nas cadeias, e combate a reincidência de casos no estado do Mato Grosso. 

O segundo, lançado em abril de 2009, preveni a violência doméstica e familiar e é desenvolvido em escolas públicas, dando valor especial para as mais periféricas e carentes.

Explicar o problema para as crianças nas instituições de ensino fez com que o projeto fosse premiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2010, como um dos três melhores do País. Outros Estados brasileiros, como Espírito Santo e Bahia, já reproduziram a ideia.

Em meses comemorativos, como março (Mês da Mulher) e agosto (Mês da Lei Maria da Penha), a agenda da juíza fica lotada. Ela também organiza palestras gratuitas que explicam para a população os direitos das mulheres no País. “Não me limito a ficar só no gabinete. A violência é uma covardia e é preciso ter um contato mais a fundo com essa realidade”, disse Lindinalva. 

Em 2011, a profissional assessorou a Frente Parlamentar de Defesa da Família, do Senado Federal, sendo responsável pela elaboração de campanha nacional de combate a violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

No mesmo ano, foi eleita para coordenar a Comissão Permanente Nacional de Promotores da Violência Doméstica (Copevid), composta por 25 membros indicados pelos procuradores-gerais, que representam os 20 Estados e Distrito Federal.

Fontes:
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Comissão Permanente Nacional de Promotores da Violência Doméstica (Copevid)