Notícias de Cidadania

Ribeirinhos de Manaus recebem cadastro de uso sustentável da terra

Portal Brasil — 2013-06-17T14:41:55Z

Com a regularização das terras, as famílias terão mais facilidade de acesso às políticas públicas do governo federal, como por exemplo, o Bolsa Verde

Na última semana, 130 famílias ribeirinhas de Manaus receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). O documento, que permite o uso sustentável da terra, atingiu 13 comunidades da região de Paraná da Eva, às margens do Rio Amazonas. A ação faz parte da primeira etapa do Projeto Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP).

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130 famílias das margens do Rio Amazonas receberam o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus)

Com a regularização das terras, as famílias terão mais facilidade de acesso às políticas públicas do governo federal, como por exemplo, o Bolsa Verde. A regularização desses trabalhadores faz com que sejam reconhecidos como agricultores familiares e assim, possam recorrer a aposentadoria, além de outros benefícios. Eles também terão direito ao Documento de Aptidão de Produtor Rural.

Em Paraná da Eva existem cerca de 20 comunidades rurais e 300 famílias. São agricultores familiares que produzem frutas e verduras, pequenos criadores de animais e pescadores.

O projeto tem como objetivo promover a inclusão social das populações locais tradicionais, garantindo às famílias e comunidades ribeirinhas o reconhecimento da posse das terras e reforçando seu papel de agentes da preservação ambiental e do desenvolvimento local.

Bolsa Verde

Lançado em 2011, o Bolsa Verde é destinado às famílias que atuam em unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O programa é voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias.

A proposta é promover o aumento da renda dessas populações, ao mesmo tempo em que se incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.

O Programa Bolsa Verde faz parte do Plano Brasil sem Miséria e seu nome oficial é Programa de Apoio à Conservação Ambiental.

Inscrição do Bolsa Verde

Para fazer parte do programa Bolsa Verde, a família deverá se encontrar em situação de extrema pobreza, equivalente a renda per capita mensal de até R$ 70,00, e estar inscrita no Cadastro Único.

As famílias deverão desenvolver atividades de conservação ambiental nas áreas de florestas nacionais, reservas extrativistas federais e reservas de desenvolvimento sustentável federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Famílias que desenvolvem projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo Incra também podem fazer parte do Bolsa Verde, bem como aquelas que moram em territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; e outras áreas rurais definidas como prioritárias pelo governo federal.

Cumpridos estes requisitos, a família deverá assinar o Termo de Adesão ao Bolsa Verde, que especifica as atividades de conservação a serem desenvolvidas.

Fontes:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Mais de 2 mil cisternas serão entregues no agreste alagoano

Portal Brasil — 2013-06-13T19:48:46Z

As primeiras cisternas devem ser instaladas nas próximas duas semanas

A população do município de São Sebastião, agreste alagoano, será beneficiada com 2.716 cisternas do Programa Água para Todos. Após a consolidação do Comitê Gestor Municipal, que vai ajudar na busca ativa por famílias que serão beneficiárias, a cidade também poderá participar das atividades de estímulo à inclusão produtiva.

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Serão entregues 2.716 cisternas no município de São Sebastião

"Após a definição das iniciativas de inclusão produtiva, a mesma família que recebeu cisterna também será incluída em alguma atividade de acordo com sua aptidão. Ela receberá equipamentos, materiais e assistência técnica para produzir, o que irá gerar renda e trabalho para essa população", observou Thiago Cedraz, coordenador de mobilização social do programa.

Cada cisterna terá capacidade para armazenar 16 mil litros de água. Segundo Cedraz, o trabalho de cadastramento de potenciais beneficiários já teve início em São Sebastião. As primeiras cisternas, de acordo com ele, devem ser instaladas nas próximas duas semanas.

Inclusão produtiva

Segundo o superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas, Luiz Alberto Moreira, o Comitê Gestor de São Sebastião atuará tanto na universalização do acesso à água, com a implantação das cisternas, quanto nas ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.

"São Sebastião integra uma região do agreste com forte vocação para a mandiocultura. Temos também outras atividades produtivas apoiadas pela Codevasf, a exemplo da horticultura, bovinocultura, economia criativa. A definição das áreas para projetos de inclusão produtiva ocorrerá após o trabalho de uma equipe técnica a ser contratada pela companhia para identificar as vocações locais", explicou.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor Municipal de São Sebastião é composto por 22 membros voluntários, sendo 11 titulares e 11 suplentes, e possui representantes de diversas organizações da sociedade civil e do poder público municipal, entre elas associações de moradores, de deficientes físicos, de mulheres indígenas da etnia Karapotó, do Movimento Minha Terra, das igrejas evangélica e católica, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

"A formação do comitê foi bastante democrática e está refletida na pluralidade de organizações representadas. Atuaremos junto à Codevasf para erradicar a miséria em nosso município e trazer qualidade de vida à população de São Sebastião", completou Valdir Salgueiro, coordenador do comitê.

Água Para Todos

O Plano Brasil Sem Miséria, por meio do programa Água para Todos, prevê que até 2014 serão implantadas 750.000 cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo.

Com relação à produção, as metas são de 3.000 barragens de acumulação de água pluvial, 150.000 cisternas de produção e 20.000 pequenos sistemas de irrigação. Os novos mecanismos permitirão a ampliação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores, garantindo o desenvolvimento regional com sustentabilidade, uma vez que poderão comercializar o excedente produzido.

Fonte:

Ministério da Integração Nacional

Seguem abertas as inscrições para programa de promoção da igualdade em empresas

Portal Brasil — 2013-06-11T17:33:44Z

Organizações que promovem a igualdade entre homens e mulheres no ambiente do trabalho serão certificadas com selo

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A partir do programa, as empresas assumem o compromisso de traçar metas voltadas à promoção da igualdade nas relações de trabalho

Empresas e instituições privadas e públicas, que tenham ações ou estejam interessadas em promover o enfrentamento a discriminações no trabalho, podem participar da 5ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 2013-2014. A iniciativa é da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). As inscrições seguem até 24 de junho e podem ser feitas pelo e-mail proequidade@spm.gov.br.

Esse é o primeiro passo para que a empresa ou organização privada ou pública inicie a sua participação no programa, que será formalizada por meio de termo de adesão e compromisso na elaboração de plano de ação com metas voltadas à valorização de profissionais e à promoção da igualdade nas relações de trabalho. As organizações que se inscreverem na 5ª edição do programa participarão, em 28 de junho, de oficina em Brasília (DF). Na ocasião, serão apresentadas as etapas do Pró-Equidade de Gênero e Raça e resultados das quatro edições anteriores.

Desde 2006, quando foi criado, o programa atingiu direta ou indiretamente cerca de 900 mil funcionárias e funcionários – 45% mulheres e 55% homens. A maioria delas possui remuneração equivalente a um ou dois salários mínimos (até R$ 1.352), representando 53% dos trabalhadores nessa faixa salarial. Quanto maior o salário, menor é a proporção feminina. Apenas 26% recebem 25 salários mínimos ou mais (a partir de R$ 16.950), ou seja, a remuneração masculina é quase três vezes maior em relação a das mulheres.

As organizações participantes do Pró-Equidade de Gênero e Raça chegam a apresentar quase três vezes mais mulheres em cargos executivos do que as que ainda não aderiram: enquanto as mulheres ocupam 40% das posições de comando e decisão, os homenes são 59%. De acordo com pesquisa Ethos/Ibope, em 2010, as executivas somavam apenas 14% e os homens ocupavam 86% dos cargos.

Na última edição realizada no período 2011/2012, cuja entrega do selo ocorreu em abril, 57 empresas e organizações privadas e públicas foram distinguidas.

Mudança na cultura organizacional

O programa tem três pilares: promoção da cidadania e combate à discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego de mulheres e homens; compromisso com a equidade de gênero e raça priorizando a gestão de pessoas e a cultura organizacional da empresa/instituição; e difusão de práticas exemplares entre as empresas e instituições que promovam a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens dentro das organizações.

Entre o conjunto de ações do Pró-Equidade, destacam-se: desempenho do plano de ação com metas para combater as discriminações de gênero e raça baseadas na realidade da empresa, monitoramento das mudanças previstas e avaliação do cumprimento das metas e a certificação. Com o selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, a organização é reconhecida pelas ações contra desigualdades entre homens e mulheres no ambiente profissional. Evidencia, ainda, o compromisso da organização com a equidade de gênero e étnicorracial, promoção da cidadania e difusão de práticas exemplares para a efetivação da igualdade.

Dentro do programa são realizadas ações inclusivas: instalação de salas de aleitamento, ampliação das licenças maternidade e paternidade, adoção de linguagem inclusiva nos crachás e contra-cheques, adaptação de uniformes e equipamentos de proteção individual, estímulo nos contratos de trabalho da empresa inclusive com terceirizados à equidade de gênero, raça e etnia, inclusão nos editais de concursos públicos dos temas equidade de gênero e diversidade entre os conteúdos programáticos, concessão aos pais do direito de trabalhar 30 horas semanais em caso de filhas ou filhos com deficiência física ou mental

Liderado pelo governo federal, por meio da SPM, o programa tem apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Números

As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de 24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de 70,6.

De acordo com levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos dados mais recentes do instituto, publicados em 2009, quase 22 milhões de famílias declaram a mulher como esteio familiar em todos os aspectos, materiais e de relacionamento.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Hotéis do Rio de Janeiro assumem compromisso para combater a exploração sexual

Portal Brasil — 2013-06-07T10:11:34Z

A ação encerra um curso de capacitação para 35 profissionais de segurança pública para a Copa das Confederações e Copa do Mundo

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Os hotéis se comprometeram a estar atentos para identificar e denunciar esse tipo de crime

Trinta hotéis do bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (6) um termo de compromisso de parceria contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do turismo para grandes eventos. A ação encerra um curso de capacitação, promovido pelo Ministário da Justiça (MJ), para 35 profissionais de segurança pública que atuarão na Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Pela parceria, o hotel se compromete a estar atento para identificar e denunciar esse tipo de crime e receberá, para afixar no hall de entrada, um cartaz de estabelecimento parceiro com o telefone para o registro de denúncias.

Iniciado na segunda-feira (3), o curso integra as capacitações para multiplicadores promovidas pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge/MJ). Os alunos são, em sua maioria, policiais militares e civis dos estados-sede, mas também participam policiais federais, rodoviários federais, bombeiros, peritos, integrantes dos conselhos tutelares, juízes e promotores, que vão difundir os conhecimentos nos seus estados e instituições de origem.

Outra turma, de 44 alunos, está em capacitação simultânea em Belo Horizonte, onde três hotéis assinarão termo de compromisso. Os cursos com essa temática começaram em Brasília (DF), no início de maio, e serão levados a outros estados-sede da Copa do Mundo.

Copa das Confederações

A primeira edição da Copa das Confederações não tinha o formato atual. Com apenas quatro equipes, o torneio foi realizado na Arábia Saudita em 1992, sob o nome de Copa Rei Fahd. A Arábia ainda sediaria as edições de 1995 e 1997. Somente em 1999 a Copa das Confederações foi disputada em outro país, no México.

As edições seguintes passaram a ser disputadas um ano antes da Copa do Mundo, sempre no país que receberia o Mundial. Foi assim em 2001 no Japão e na Coreia do Sul, em 2005 na Alemanha e em 2009 na África do Sul. A exceção foi 2003, quando houve uma edição na França. O Brasil é o maior vencedor, com três títulos (1997, 2005 e 2009), seguido pela França (2003 e 2001). Argentina (1992), Dinamarca (1995) e México (1999) têm um título cada.

Em 2013, o torneio reúne seleções que ostentam 12 títulos mundiais. São cinco do Brasil, quatro da Itália, dois do Uruguai e um da Espanha. Somam-se a eles o México, Nigéria, Japão e Taiti.

Copa 2014

Em 2014, o Brasil será novamente a sede do torneio. A vigésima Copa do Mundo ocorrerá 64 anos depois da edição em que a seleção nacional se sagrou vice-campeã mundial em pleno Maracanã. Desde que houve a definição do País sede, em 20 de outubro de 2007, iniciou-se um abrangente esforço nacional.

A Copa do Mundo é um dos principais eventos esportivos do planeta. A disputa quadrienal entre as melhores seleções do mundo mobiliza bilhões de pessoas de todos os quadrantes, de todas as culturas.

Fonte:
Portal da Copa

Campanha de trânsito é voltada para motoristas profissionais

Portal Brasil — 2013-06-11T22:12:45Z

Com o slogan “Motorista, álcool e drogas podem fazer da sua viagem um caminho sem volta”, a nova campanha concentra esforços para redução de acidentes

O Ministério das Cidades lançou, nesta quinta-feira (6), a campanha de trânsito do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada – Um Pacto pela Vida), voltada a motoristas profissionais de caminhões, ônibus, vans, táxis, sejam eles trabalhadores de empresas de transporte ou autônomos.

Com o slogan “Motorista, álcool e drogas podem fazer da sua viagem um caminho sem volta”, a nova campanha visa concentrar esforços para redução de acidentes e sensibilizar as famílias sobre a importância da vida desses profissionais. “A campanha faz um apelo à sensibilidade familiar para evitar que o motorista profissional saia de casa e não volte mais. Ao tentar ganhar tempo na estrada ele pode acabar perdendo a vida, esse é o enfoque da campanha”, afirmou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A decisão de fazer a campanha voltada para os motoristas profissionais levou em conta o aumento de acidentes registrado nas estradas e vias urbanas envolvendo caminhões, ônibus, vans e táxis autônomos/empregados. Desde o início do ano, o ministério está trabalhando em ações para a educação, mobilização e fiscalização no trânsito. “Vamos mudar o paradigma do trânsito no Brasil”, disse o ministro ao lembrar que 42.844 pessoas morreram no trânsito em 2010, última pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde.

Para Ribeiro é preciso investir na mudança de hábitos e não apenas modificar a legislação. “Na realidade, ninguém muda comportamento por decreto ou legislação, a gente muda comportamentos por atitudes e adesão social. Esse conjunto de ações nos permitirá, enquanto sociedade, termos um trânsito cidadão, onde a gente possa deixar de assistir aos muitos acidentes que acontecem, às vezes por mero desleixo, por inconsequência. Atos simples que tem uma repercussão definitiva para as famílias brasileiras”, disse.

Durante o lançamento, o ministro lembrou ainda dados que mostram redução de acidentes nos últimos feriados prolongados no País. No feriado de Corpus Christi, a redução do número de acidentes foi de 31% em relação ao mesmo período de 2012.

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Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito 2013

Números

Com uma frota correspondente a 3,1% (2.414.721) dos 77,8 milhões de veículos registrados no País, os caminhões estão envolvidos em 21% dos acidentes com vítimas fatais.

Pacto

O Pacto Nacional pela Redução de Acidentres – Um Pacto Vida foi lançado em maio de 2011 como a resposta brasileira à proclamação da ONU, que em março de 2010 anunciou a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, onde 178 países, inclusive o Brasil, são signatários.

A meta mundial é reduzir em até 50% o índice de mortalidade nas ruas e estradas destes 178 países nos próximos 10 anos. Para isso, todos lançaram seus planos.

No Brasil, o Pacto é coordenado pelo Ministério das Cidades, por meio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), e promove campanhas de conscientização, ações de mobilização e educativas, com o objetivo de reduzir o número de mortes e outros danos causados por acidentes de trânsito.

Acesse o site da Parada Pela Vida para conhecer a campanha.

Estradas brasileiras

A malha rodoviária brasileira soma cerca de 1,7 milhão de quilômetros entre estradas federais, estaduais, municipais e concessionadas. Esta modalidade de transporte é responsável por 96,2% da locomoção de passageiros e a 61,8% da movimentação de cargas no País, segundo a Confederação Nacional do Transporte.

Fontes:

Portal Planalto

Ministério das Cidades

Programa para tornar escolas sustentáveis terá investimento de R$ 100 milhões

Portal Brasil — 2013-06-05T20:51:39Z

A iniciativa destinará recursos para a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico de escolas em todo o País

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acredita que a educação ambiental é fundamental para o futuro

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável, lançado nesta quarta-feira (5), irá garantir recursos para que as escolas desenvolvam projetos voltados para a sustentabilidade. A iniciativa já pré-selecionou 10 mil instituições de ensino de 310 municípios em estado de vulnerabilidade ambiental. Essas escolas têm até o dia 30 de junho para formalizar a adesão on-line ao programa, que tem orçamento de R$ 100 milhões.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a educação ambiental é fundamental para o futuro, pois os jovens devem ser conscientizados sobre a necessidade de cuidar e ter atitude de respeito ao meio ambiente. “Nossa prioridade é trabalhar na prevenção nessas cidades”, ressaltou o ministro.

O programa destinará recursos para a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola; para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida (Com-vida) e para a adequação do espaço físico da escola de maneira a aprimorar a destinação de resíduos e obter eficiência energética, entre outras iniciativas.

As adesões ao PDDE Escola Sustentável devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Experiência

Coordenadora de defesa civil em Ilhota, município catarinense de 12,5 mil habitantes, Tatiana Reichert revelou, em depoimento sobre as consequências de desastres naturais, que em 2008 uma tempestade atingiu o Complexo do Baú, comunidade de quatro mil habitantes. Mais de 1,5 mil pessoas foram desalojadas e 37 morreram. Dentre os mortos, 14 eram familiares de Tatiana.

A tragédia que atingiu a cidade resultou na criação da primeira associação de atingidos por desastres naturais do Brasil. Por quatro anos, Tatiana ficou à frente da associação e participou do processo de recuperação e reconstrução do complexo, com ações de prevenção e conscientização dos moradores. Ela destaca que as perdas materiais não poderiam ser evitadas, mas se a população tivesse mais informações sobre riscos, vidas poderiam ter sido salvas. “Nós não temos a cultura da percepção de risco”, disse. “A área segura hoje pode ser a área afetada amanhã.”

Outras iniciativas

Com o tema “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, a IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) tem o objetivo de fortalecer a cidadania ambiental nas escolas e comunidades, promover espaços educadores sustentáveis e apresentar propostas para políticas públicas, por meio de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. Os debates nas escolas já iniciaram e seguem até 31 de agosto. A etapa nacional da conferência acontecerá de 25 a 29 de novembro, em Brasília (DF).

Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a IV CNIJMA é destinada ao público das escolas do ensino fundamental, públicas e privadas, urbanas e rurais, da rede estadual ou municipal. Participam também as escolas de comunidades indígenas, quilombolas e de assentamento rural.

Em outubro deste ano acontece também a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai tratar da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um tema atual que envolve a participação de todos na gestão e descarte correto do lixo. “Neste ano, todo o País debaterá a política de meio ambiente, inclusive as crianças e os jovens”, reforça o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz.

Fonte:
Ministério da Educação