Consórcios

O consórcio é a união de pessoas físicas ou jurídicas, em grupo fechado, para a aquisição de bens móveis, imóveis e serviços. Os participantes de cada grupo fechado, também chamados de cotistas, contribuem com parcelas mensais para a formação de uma poupança comum. Periodicamente, de acordo com o previsto em contrato, as contribuições pagas ao grupo são destinadas a contemplar seus cotistas.

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Ocorre, assim, o autofinanciamento dos participantes, sob controle e coordenação de sociedades denominadas administradoras de consórcios. Apenas as administradoras autorizadas pelo Banco Central podem formar e administrar grupos de consórcio, os quais também são fiscalizados pela autarquia.

A correção das prestações devidas pelos participantes de grupos de consórcio é feita principalmente com base no preço do bem ou do serviço a ser adquirido, admitindo-se outras formas de correção, como, por exemplo, IGP-M, INCC, taxa Selic etc. Atualmente, há mais de 19 mil grupos em andamento, representando quase 4 milhões de participantes ativos.

O site do Banco Central disponibiliza informações completas sobre as administradoras e os grupos de consórcio em atividade no país. No endereço podem ser encontrados dados estatísticos, glossários, legislação e normas sobre consórcios. Há ainda um relatório sobre a situação de cada sociedade administradora de consórcio com grupos em andamento e a relação das empresas impedidas de constituir novos grupos.

Como nasceram os consórcios

Os primeiros grupos de consórcio surgiram por iniciativa dos funcionários do Banco do Brasil, na década de 1960. No início, eram grupos informais, constituídos por colegas que trabalhavam no mesmo setor. Com o sucesso do modelo de autofinanciamento, os grupos passaram a ser organizados por cooperativas de consumo e pela Associação Atlética Banco do Brasil.

A grande adesão tinha um motivo. Os brasileiros adotavam, na época, novos hábitos de consumo, consequência da implantação da indústria automobilística e do surgimento de aparelhos eletrônicos modernos, especialmente televisores. No entanto, o sistema bancário ainda não estava estruturado para atender a essa demanda por financiamento. Impulsionadas por essa nova necessidade de consumo, surgiram as primeiras administradoras independentes de consórcio.

Em 1971, o Ministério da Fazenda passou a regulamentar e fiscalizar o novo segmento. Posteriormente, a lei 8.177, de 1º de março de 1991, transferiu essas atividades ao Banco Central.

Fonte:
Banco Central do Brasil